O Bloco de Esquerda quer “pôr os milionários a pagar a crise” e para isso vai propor, no debate do Orçamento do Estado que arranca esta quinta-feira no Parlamento, a criação de uma taxa sobre os milionários, isto é, sobre aqueles que têm uma fortuna avaliada em mais de um milhão de dólares. O objetivo, disse o líder parlamentar Pedro Filipe Soares, é a “justiça fiscal e social”.

“Não é normal que num país em crise haja mais ricos ao mesmo tempo que aumentam os pobres”, defendeu o bloquista numa conferência de imprensa dada esta tarde no Parlamento, onde sublinhou que os milionários aumentam a um rácio de 10 mil por ano e que, em termos totais, a fortuna destas personalidades já ascende a 175 mil milhões de euros em Portugal – o que representa mais do que toda a riqueza produzida no país durante um ano.

Trata-se de uma taxa de 1% que renderia, diz Pedro Filipe Soares, mais de 1700 milhões de euros ao Estado, o que permitiria aliviar “de imediato” a carga fiscal sobre as famílias e recuperar algum do poder de compra perdido. A cobrança seria feita, por exemplo, através de uma cobrança extraordinária de IRS, aumentando assim a carga fiscal sobre os mais ricos e “desonerando os mais pobres”.

O bloquista recorreu mesmo a uma tirada da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que disse que “o mal não é haver ricos, é haver mais pobres”, para demonstrar o desacordo com essa posição: “o mal é a política do Governo ter contribuído para aumentar o número de pobres e paralelamente aumentar o número de ricos”, disse, lembrando que o único alívio fiscal previsto no Orçamento do Estado é a redução do IRC sobre os “grandes grupos económicos”, o que mantém a “enorme desigualdade” fiscal e social.

“‘Quantos pobres são precisos para fazer um rico?’, perguntava Almeida Garrett, ao que o Bloco responde que em Portugal são precisos “muitos: 25% dos jovens e das crianças portuguesas estão hoje em risco de pobreza”, diz Pedro Filipe Soares.

A medida faz parte de um conjunto de propostas que o Bloco de Esquerda apresentou como sendo as prioridades do partido para entrar no debate do Orçamento do Estado, que se inicia amanhã, na generalidade, no Parlamento. A eliminação da sobretaxa de IRS é outra das propostas, que o líder parlamentar bloquista diz ser possível de concretizar “se houver coragem”.

São propostas “neutrais”, que “se compensam umas às outras”, disse o líder da bancada bloquista, que se apressou a acrescentar que as medidas anunciadas esta quarta-feira não “esgotam” as iniciativas que o Bloco vai apresentar no contexto do debate do orçamento. Mas são as “bases prioritárias”, diz.

As restantes propostas passam sobretudo por medidas para “combater as desigualdades” e conseguir “maior justiça fiscal e social”, como a proibição da penhora de habitações por dívidas fiscais a famílias carenciadas, o congelamento “imediato” do IMI para 2015, a eliminação dos benefícios no IMI conferidos aos “grandes fundos imobiliários” – “que muitas vezes só pagam metade do imposto”. Assim como a atualização das pensões, que “estão congeladas desde 2010”, ou a eliminação do teto para as prestações sociais não contributivas, que é, diz o BE, “um ataque aos mais frágeis”.