Adeus Durão, olá Jean-Claude Juncker. Este sábado foi dia de transferência de poder em Bruxelas. Depois de 10 anos à frente da Comissão, o português dá lugar a Jean-Claude Juncker, o líder democraticamente eleito que mais tempo esteve à frente de um país membro da União Europeia, e que no dia 25 de maio ganhou as eleições europeias como cabeça de lista do PPE. O novo presidente da Comissão tem como lema “os desafios da Europa não podem esperar” e diz que tanto ele, como a sua nova equipa, incluindo o novo comissário português Carlos Moedas estão prontos para começar a trabalhar. No entanto, o processo para a escolha dos seus 27 comissários não foi pacífica e ficam algumas histórias para contar.

As principais prioridades do novo presidente são o crescimento da economia e a criação de emprego, estando a preparar segundo o próprio um plano de 300 mil milhões de euros que vai revitalizar a Europa e sobretudo responder a um dos maiores problemas do velho continente: o desemprego juvenil. A equipa começa a trabalhar esta segunda-feira e para já sabe-se que haverá menos porta-vozes, que passarão a ficar por áreas e não por comissário.

Juncker vai ter a seu lado e com responsabilidades acrescidas, nomeadamente o Desenvolvimento Sustentável e parte das negociações do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (TTIP), o holandês Frans Timmermans e mais sete vice-presidentes que vão coordenar áreas chave dos próximos cinco anos na União – uma nova arquitetura que vem inovar o colégio de comissários.

Apesar de algumas dúvidas levantadas pelos eurodeputados sobre o funcionamento da coordenação destes vice-presidentes ou supercomissários e os restantes membros da Comissão, quase todos tiveram uma aprovação pacífica nas audições do Parlamento Europeu. Os comissários apareceram individualmente perante os eurodeputados, onde foram interrogados sobre as suas áreas de responsabilidade durante três horas, e as suas nomeações tiveram de ser validadas pela maioria das comissões do Parlamento onde vão comparecer nos próximos cinco anos para prestar contas sobre o seu trabalho.

Jyrki Katainen, finlandês, e que ficará a acompanhar as matérias relacionadas com o Emprego foi talvez o mais controverso em relação a Portugal, devido aos comentários que teceu sobre o aumento do salário mínimo no país. Na esperança do país continuar a ter uma boa pasta – até agora a Finlândia detinha a pasta dos Assuntos Económico e Olli Rehn, o seu comissário, passou para o Parlamento Europeu como eurodeputado em maio -, Katainen demitiu-se do cargo de primeiro-ministro e foi para Bruxelas assumir a pasta do Euro até à nova comissão entrar em funções e como nomeado do país. Em resposta a questões do Dinheiro Vivo aquando do aumento do salário mínimo, o porta-voz do comissário, Simon O”Connor, afirmou que a Comissão ia “avaliar a decisão de Portugal em aumentar temporariamente o salário mínimo”. Isto fez com que os socialistas portugueses recusassem votar o seu nome após a audição.

Se tudo correu bem com esta parte da Comissão, a restante equipa teve algumas peripécias. Desde logo a troca política entre a aprovação do comissário espanhol Miguel Arias Cañete – que detém a pasta da Energia – que é de centro-direita e pertence ao Partido Popular Europeu pela aceitação de Pierre Moscovici, ex-ministro das Finanças francês, socialista e que vai ficar à frente dos Assuntos Económicos. Cañete teve problemas porque detinha investimentos pessoais em empresas petrolíferas e durante um debate nas europeias fez comentários sexistas. Pediu desculpa pelos comentários e vendeu as ações que detinha nessas empresas para ser aceite em Bruxelas, mas mesmo assim os eurodeputados quiseram validar a sua declaração de interesses juridicamente.

O parecer jurídico disse que tudo estava ok, mas os socialistas quiseram usar este conflito para forçar uma aceitação mais consensual de Pierre Moscovici. Esta nomeação foi altamente contestada pela Alemanha, já que França pediu para haver flexibilização das metas do défice e tem vindo a mostrar um fraco desempenho económico. O francês, que tinha estado à frente das Finanças de François Hollande, poderia por isso representar um afastamento da disciplina orçamental muito prezada pelos germânicos. Assim, e em forma de barganha política, os dois comissários acabaram por passar no crivo dos eurodeputados, embora com muitas críticas dos grupos dos Verdes e da Esquerda Unitária – integrada pelo Bloco de Esquerda.

A única baixa desta Comissão foi para a nomeada pela Eslovénia, que na verdade, se auto-nomeou para o cargo em Bruxelas. Em fim de mandato como primeira-ministra, Alenka Bratušek colocou o seu nome numa lista que entregou a Jean-Claude Juncker de modo a que fosse ele a escolher o indicado pelo país. Juncker chamou-a para a sua equipa mas na audição perante o Parlamento Europeu percebeu-se que a eslovena não tinha conhecimentos suficientes para coordenar a União Energética como vice-presidente. A Eslovénia enviou então Violeta Bulc, que tinha entrado na política há cerca de um mês, como ministra do Desenvolvimento e no currículo tinha um curso de xamanismo. Esta alteração levou a que Bulc ficasse então com a pasta dos transportes, ficando o comissário eslovaco, Maroš Šefčovič, com a incumbência de coordenar a futura União Energética.

Um chumbo parcial foi o de Tibor Navracsics, o nomeado húngaro, que iria ficar à frente da Educação, da Cultura e da Cidadania. Os problemas do seu país, que tem sido condenado internacionalmente por retrocessos no seu sistema democrático, fizeram com que o Parlamento não o considerasse apto para esta pasta, levando Juncker a retirar-lhe a parte da Cidadania e a substituí-la pelo Desporto. O grego Avramopoulos acrescentou ao seu portefólio das Migrações, criado nesta nova Comissão, a responsabilidade da Cidadania.

 Também Jonathan Hill, quase não convenceu, sendo chamado para duas audições devido ao seu passado como lóbista e participação numa consultora que operava na City de Londres e em Bruxelas. O britânico ficou com a pasta dos Serviços Financeiros e perante os eurodeputados garantiu que depois de ter assumido funções como líder da Câmara dos Lordes – há quatro anos -, deixou de ter qualquer contacto com o setor privado.

Esta Comissão terminará o seu mandato a 31 de outubro de 2019.