A fixação das medidas de coação aos 11 detidos na Operação Labirinto, relacionada com a atribuição de vistos “gold”, em Portugal, é esperada hoje, ao final da manhã.
Os advogados dos detidos foram contactados para estarem hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Parque das Nações, em Lisboa, a partir das 09:00.
Entre as onze pessoas detidas, na passada quinta-feira, no âmbito da investigação à atribuição de vistos dourados em Portugal, encontram-se o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), António Figueiredo, e a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes.
Depois apresentada a proposta, pelo Ministério Público, das medidas de coação – a mais agravada é a prisão preventiva – a defesa dos detidos poderá apresentar resposta.
Ao juiz Carlos Alexandre, que conduziu as audições relacionadas com a investigação, desde a passada sexta-feira, caberá a palavra final sobre as medidas de coação a aplicar aos 11 detidos, estando prevista a divulgação de um comunicado do tribunal.
Sobre os detidos recaem suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato.
O caso provocou já a demissão de Miguel Macedo do cargo de ministro da Administração Interna, no domingo, por considerar que não tinha condições políticas para se manter no cargo, com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas, nas investigações da Operação Labirinto.
O programa de atribuição de vistos dourados foi criado em 2013 e prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros, oriundos de fora do espaço Schengen, que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.
