Paulo Portas deslocou-se ao Parlamento para corrigir “mentiras, incorreções e imprecisões” que, segundo o próprio, têm sido ditas nos últimos dias sobre as autorizações de residência por investimento ou vistos gold, afirmando que Portugal “não está em condições de deitar fora este investimento”. Sobre as investigações que decorrem sobre a operação Labirinto, Portas diz que não se pode pronunciar, mas que se deve “atacar a corrupção” e “não confundir a árvore com a floresta”.
No entanto, e perante as críticas da oposição, Paulo Portas pediu aos partido alterações ao atual sistema de atribuição deste tipo de vistos, tendo como objetivo a “melhoria do sistema”. “Ajudei a construir o sistema
que pode ser melhorado e aperfeiçoado”, admitiu o vice-primeiro-ministro.
O PCP, que pediu a vinda do ministro à Assembleia, confrontou Paulo Portas com as “notícias enxovalhantes” sobre o país e sobre a sua administração que estão “a correr o mundo”. “Diz-se que a ocasião faz o ladrão e aqui criou-se toda a ocasião para que isto acontecesse”, disse o deputado comunista António Filipe sobre este caso, confrontando Portas com a diminuição de número de dias necessários aos investidores estrangeiros para adquirirem este visto e as denúncias feitas junto do IRN devido a fraudes que estariam a ocorrer no Brasil recorrendo aos vistos gold.
“Vivemos em economia aberta, ou seja, tudo o que não captarmos vai ser captado por outros”, respondeu o ministro enumerando que na União Europeia há mais 14 países que têm este tipo de autorizações. Paulo Portas disse que até agora a iniciativa trouxe a Portugal de 1107 milhões de euros de investimento e rendeu em dois anos 105 milhões de euros em impostos.
Cecília Honório, deputada do Bloco de Esquerda, disse que a situação destes vistos criou “uma situação vergonhosa para o país” e Paulo Portas retorquiu: “Que quem é cria mais postos de trabalho? O Bloco de Esquerda ou a REMAX?“. A deputada disse que o Governo tem “completa ausência de moral” e Portas disse que os bloquistas têm preconceito conta o imobiliário. “Vocês têm a mania que o mundo se divide entre os do Bloco que são puros e os outros são sujos. Eu quanto tinha 20 anos também era assim, mas nós aprendemos com o tempo”, argumentou o vice-primeiro-ministro.
O argumento António Costa
Na sua argumentação perante a Comissão de Economia e Obras Públicas, Paulo Portas defendeu-se muitas vezes com medidas implementadas pelo governo de José Sócrates, como o visto de empreendedor, e com o que António Costa, candidato a líder do PS, disse e diz atualmente sobre este tipo de investimento estrangeiro.
Em resposta ao deputado socialista Pita Ameixa, que disse que o governo está em “clima de final da festa”, Paulo Portas citou António Costa que em 2006 disse na Assembleia que o governo do qual era ministro da Administração Interna iria proceder a “uma simplificação da concessão de autorização de residência a estrangeiros que desenvolvem atividade empresarial no país”.
Paulo Portas disse ainda que esta medida é importante também para as autarquias e que desconfiava que o autarca de Lisboa não discordava que isto era benéfico para o pagamento de impostos e para o sector imobiliário na cidade. O líder do CDS referiu-se ainda ao visto do empreendedor criado em 2007 pelo governo de José Sócrates.
