O PCP anunciou esta quarta-feira que vai agendar potestativamente um novo debate no Parlamento sobre a reforma do IRS, depois de muitas críticas em torno dos curtos prazos impostos pela maioria aos restantes partidos para acabar este processo.
Segundo deputado comunista Paulo Sá, o partido pretende confrontar o Governo e a maioria parlamentar PSD/CDS-PP nesse debate “com suas opções em matéria fiscal”, e como tal pretende usar o debate de atualidade que decorre esta quinta-feira no Parlamento para discutir o tema, independentemente das votações na especialidade poderem ocorrer hoje ao final do dia, ou se se arrastarem para quinta-feira.
“Relativamente aos prazos absurdos, absurdamente curtos da reforma do IRS, mas principalmente face às consequências que esta reforma terá para os portugueses, o PCP irá agendar potestivamente para amanhã um debate de atualidade sobre a reforma do IRS. Nesse debate iremos confrontar o Governo, e a maioria PSD/CDS-PP com as suas opções em matéria fiscal, nomeadamente a manutenção de uma brutal carga fiscal sobre os trabalhadores e sobre as famílias ao mesmo tempo que mantém uma política de escandaloso favorecimento dos grandes grupos económicos”, acusa o partido.
Já o Bloco de Esquerda considera que as alterações propostas esta terça-feira pelo Governo mostram que “deram conta do erro que estava em cima da mesa”, mas que ainda assim não resolvem o problema essencial, que dizem ser a elevada carga fiscal.
“Neste processo de votação e de apresentação de propostas de alteração na reforma de IRS, é mais um passo nesta enorme trapalhada do Governo. O Governo dá uma enorme cambalhota naquelas que eram as suas propostas, retiram uma cláusula de salvaguarda que foi o próprio primeiro-ministro que veio à Assembleia da Republica dizer que era necessária para garantir que ninguém ficaria prejudicado com estas alterações ao IRS, e agora vem dar o dito pelo não dito nas suas grandes vontades no que toca às alterações nas deduções”, afirmou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares.
Para o BE, esta reforma junta-se aos impostos elevados que datam de 2012 e como tal não veem qualquer mudança de fundo com esta reforma.
“Ora, da parte do Bloco de Esquerda nós não esquecemos que mesmo depois desta novela da maioria nos estamos perante uma reforma do IRS que se mantém em cima do enorme aumento de impostos e sem mexer na sobretaxa do IRS, sem alterar os escalões em defesa das famílias, sem ter uma política que defenda as famílias do abuso fiscal que existe atualmente, nós não temos qualquer mudança no IRS. O passo atras do Governo é claramente um reconhecimento que estava errado e por isso vem de encontro Às propostas da oposição, e que o Bloco de Esquerda fez. Eles deram conta do erro que estava em cima da mesa, mas não resolvem o problema essencial, que é o abuso do pagamento de IRS”, disse.