Os utentes de 35 centros de saúde espalhados por todo o país vão ter direito a um enfermeiro de família, um profissional de saúde mais presente no acompanhamento às famílias, com o objetivo de promover a saúde ou gerir a doença, consoante o caso. As experiências piloto já arrancaram e vão prolongar-se por dois anos.
Nove centros de saúde na região de Lisboa e Vale do Tejo, oito no Norte, oito no Centro, seis no Alentejo e quatro centros de saúde no Algarve já avançaram, neste início de ano, ou vão avançar, durante os próximos dois anos, com a criação do enfermeiro de família, segundo a portaria publicada esta segunda-feira, que regulamenta a figura do enfermeiro de família.
Da carteira de serviços do enfermeiro de família, ou seja das suas competências, fazem parte os programas de vigilância, educação e promoção da saúde, o Programa Nacional de Vacinação, a Deteção Precoce de Doenças não Transmissíveis, os programas de Gestão do Risco e da doença crónica, os Programas de Visitação Domiciliária, bem como outros programas adequados à realidade sociodemográfica onde a Unidade de Saúde se insere, pode-se ler na portaria publicada esta segunda-feira.
Cabe ainda ao enfermeiro de família focar-se na família como um todo e nos membros da família individualmente, prestando cuidados nas diferentes fases da vida da família, e envolvendo os utentes ativamente na gestão da sua saúde, ou doença, consoante a situação em que estejam.
O secretário de Estado adjunto da Saúde, que assina o diploma, deixa ainda claro que “as condições organizacionais, estruturais, logísticas e de dotação de recursos humanos existentes à data de início das experiências piloto são asseguradas ao longo de todo o período de vigência destas”.
Há vários anos que se discutia a criação do enfermeiro de família nos centros de saúde. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) defende a sua criação e alguns países europeus já possuem enfermeiro de família. Em Portugal tinha sido criado em 2012 pelo Governo um grupo de trabalho multidisciplinar para estudar esta questão, e o diploma que cria a figura do enfermeiro de família foi publicado em agosto do ano passado. Só agora foi regulamentada.
