Depois do ataque ao jornal Charlie Hebdo em Paris, a Europa mudou de postura quanto aos jihadistas. De acordo com o Guardian, vai ser apresentado na Comissão Europeia, ainda nesta quarta-feira, um plano de contra-terrorismo que pretende impor a recolha de informação pessoal de todos os passageiros a voar para ou da Europa, em 42 categorias diferentes, durante o período de cinco anos.

Dados dos dos cartões bancários, morada, lugar escolhido no avião ou preferências nas refeições, são algumas das informações que podem vir a ser guardadas e utilizadas pelos serviços de segurança europeus. O nome dos passageiros estará desbloqueado durante 30 dias, mas depois será codificado dentro da base de dados. Todas as informações recolhidas ficarão armazenadas durante cinco anos.

A proposta, que o jornal britânico teve a possibilidade de conhecer em primeiro lugar, descreve-se a si própria como um “compromisso viável” entre os ministros do interior europeus, que querem ver esta proposta aplicada a todos os voos que entram e saem da Europa, e a comissão do Parlamento Europeu para os direitos civis, que bloqueou um plano semelhante há dois anos.

Este plano não surge do nada. Após atentado ao Charlie Hebdo, muitos dos ministros que se reuniram em Paris concordaram que a maior prioridade do plano de contra-terrorismo europeu seria identificar os jihadistas europeus que entram e saem dos seus países, conta o Guardian.

Jan Philipp Albrecht, vice-presidente comité do Parlamento Europeu para os Direitos Civis, em declarações ao Guardian, já criticou o plano:” O plano da Comissão é uma afronta às críticas do Parlamento Europeu e ao Tribunal de Justiça Europeu, que disseram que a retenção de informações sem qualquer ligação a um determinado risco ou suspeita não é uma medida proporcional.”

“É uma violação dos direitos fundamentais guardar todos os dados dos passageiros”, acrescentou. “Em vez de de começarmos a recolher todos os dados de qualquer passageiro, precisamos de nos focar nos suspeitos em em voos de risco. Os ataques em Paris mostraram que a recolha em massa de dados não é eficiente ao combater os jihadistas.”

Até agora, 14 países dos 28 estados-membros estão a desenvolver um sistema de recolha de informações para cobrir os voos que entrem e saiam do seu país. Porém, uma diretiva da União Europeia iria significar a criação de uma super base de dados dos movimentos dos passageiros que viajam para fora das fronteiras da União Europeia.

As 42 categorias de informação:

• Número de passaporte;
• País em que o passaporte foi emitido;
• Data de expiração do passaporte;
• Primeiro nome;
• Último nome;
• Género;
• Data de nascimento;
• Nacionalidade;
• Código de localização para localizar o nome;
• Data da reserva;
• Datas da viagem;
• Nome completo;
• Outros nomes de passageiros associados;
• Morada;
• Todas as formas de pagamento utilizadas;
• Morada de faturação;
• Telefone de contacto;
• Itinerário de viagem;
• Informações de passageiros frequentes;
• Agência de viagens;
• Agente de viagens;
• Estado da viagem;
• Partilha de nomes;
• Dados insuficientes sobre determinados indivíduos;
• Endereço de email;
• Lugar da reserva no voo;
• Notas gerais;
• Número do bilhete;
• Número do assento no avião;
• Data em que o bilhete foi emitido;
• Informações sobre a bagagem;
• Situações em que o passageiro comprou o bilhete, mas não compareceu no voo;
• Situações em que o passageiro declarou bens no aeroporto;
• Pedidos especiais para nos voos, como, por exemplo, as preferências alimentares;
• Mudanças de informações ao longo do tempo do sistema de recolha de dados;
• Número de viajantes no sistema de recolha de dados;
• Informação do lugar;
• Bilhetes só de ida;
• Outras informações já recolhidas pelos sistemas de segurança;
• Quantidade de bilhetes comprados.