Apesar do parecer negativo da Ordem dos Médicos, o Ministério da Saúde acabou mesmo por legislar a possibilidade de os enfermeiros virem a pedir exames nos serviços de urgência de alguns hospitais. O objetivo é reduzir os tempos de espera e vai funcionar experimentalmente durante um ano, de acordo com o despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República.

“Este complemento de triagem é introduzido de forma voluntária e experimental, com a duração de um ano, nas unidades que forem identificadas pelas Administrações Regionais de Saúde como aquelas onde se possa esperar maior benefício na redução de tempos de espera”, lê-se no despacho assinado pelo secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Leal da Costa, bem como nas unidades que queiram aplicar a medida, mas para isso a direção clínica da instituição hospitalar tem de definir previamente um algoritmo que sustente a opção do enfermeiro.

Esses algoritmos serão construídos em função de uma norma de orientação clínica, que ainda tem de ser elaborada pela Direção Geral de Saúde (DGS) em “colaboração estreita com a Ordem dos Médicos”, segundo fonte oficial do Ministério da Saúde. Aliás, segundo a mesma fonte, a norma de orientação clínica é “o primeiro passo” e essencial para que este diploma possa ter efeito prático, de acordo com a Lusa.

De três em três meses esses algoritmos serão avaliados pela DGS, que vai ter em atenção os resultados obtidos na “redução dos tempos de espera e permanência no serviço de urgência, segurança clínica e satisfação dos utentes”.

Todos os serviços de urgêcia com triagem de Manchester

O despacho determina ainda que todos os serviços de urgência que à data do presente despacho não tenham ainda implementado o Sistema de Triagem de Manchester (o das pulseiras às cores de acordo com a gravidade da situação) devem proceder à sua implementação até 31 de dezembro de 2015.

E todos os serviços de urgência com o Sistema de Triagem de Manchester devem implementar auditorias internas mensais e a cada ano devem ter uma auditora externa.

Já em meados de janeiro o Ministério da Saúde tinha enviado uma série de propostas aos parceiros do setor das quais fazia parte esta do pedido de exames complementares de diagnóstico pelos enfermeiros, bem como a possibilidade de estes ministrarem analgésicos para controlar a dor dos pacientes que chegavam às urgências.

A proposta caiu mal no seio da Ordem dos Médicos que considerou a medida “demagógica, inútil e prejudicial”. No parecer negativo, assinado pelo bastonário José Manuel Silva, é argumentado que os doentes urgentes “não são meros protocolos” e que a requisição de exames por profissionais de enfermagem representaria apenas uma “falsa solução”.

O Observador tentou contactar o bastonário da Ordem dos Médicos, mas tal não foi possível.