Depois de ter estado reunido com os familiares que assistiram à comissão parlamentar do setor, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, terá garantido que “vai averiguar até às últimas consequências” e que “vai responder pessoalmente” aos familiares sobre esta situação, referiu David Gomes, filho de uma mulher que morreu recentemente com hepatite C, à saída da reunião.
Durante os cerca de 45 minutos em que estiveram reunidos, Paulo Macedo terá explicado aos familiares das doentes que tem tentado negociar com a farmacêutica responsável pela produção do medicamento em causa a redução do preço para que cheguem, não a uma centena de pessoas, mas a milhares. David Gomes refere que o ministro frisou que a farmacêutica tem lucros de 5.000% com a venda deste medicamento.
À saída da reunião, Paulo Macedo disse que, atualmente, está em estudo um “procedimento excecional para que a indústria possa disponibilizar o medicamento a preços comportáveis pelo sistema nacional de saúde”. Mas o ministro acrescenta que não chega baixar uns euros, os preços têm de baixar consideravelmente para que mais doentes possam ter acesso ao tratamento. “A indústria farmacêutica não pode ver morrer pessoas e ficar impávida e serena.”
Paulo Macedo lembrou que “nem todos os doentes têm indicações para tomar o medicamento”, mas David Gomes questiona-se sobre quais são os critérios e porque é que a mãe dele, que morreu recentemente, não foi considerada uma doente em estado crítico com acesso à terapêutica. O ministro garantiu que iria averiguar e responder pessoalmente sobre esta situação.
Enquanto o ministro da Saúde referia que era necessário “encurtar os tempos entre a decisão clínica e o início do tratamento”, o filho de uma doente dizia que “esperar que os doentes estejam numa fase avançada pode não ser a melhor solução”, lembrando a situação da mãe que está num estado muito avançado da doença e que teve de interromper a terapêutica devido a complicações.
Os dois familiares das doentes estiveram a assistir à comissão parlamentar da saúde, uma situação que pode ser inédita, mas permitida desde que os cidadãos não se manifestem. Um terceiro cidadão presente foi expulso da sala onde decorria a comissão parlamentar por ter feito uma intervenção não autorizada.
Doente podia ter tido acesso ao medicamento sem custos para o Estado
A Gilead, farmacêutica norte-americana responsável pelo medicamento inovador, explicou que a doente poderia ter tido acesso ao medicamento sem qualquer custo para o Estado, segundo o Público e a Renascença. Não o teve porque a empresa não recebeu a encomenda para a utilização do medicamento no tratamento da doente.
O processo começou há três meses, quando a doentes estava a ser seguida no Hospital Egas Moniz, em Lisboa, explicou a farmacêutica à Renascença. Na altura, não existia enquadramento legal para que a farmacêutica pudesse fornecer gratuitamente o fármaco. Isso mudou a 31 de dezembro, quando o Infarmed avançou que o fornecimento do medicamento seria enquadrável no “novo regulamento relativo ao programa para acesso precoce a medicamentos, sem custos para o SNS”.
A 9 de janeiro, a Gilead comunicou disponibilidade para “fornecer o medicamento à referida doente sem custos para o SNS”, mas até à data não recebeu qualquer nota de encomenda.
A 16 de Janeiro, a Gilead acordou com o Ministério da Saúde que os 100 doentes mais urgentes podiam aceder ao medicamento, sem custos. A farmacêutica afirmou ainda querer”concluir o mais depressa possível o processo de comparticipação o seu medicamento para a hepatite C – Sofosbuvir – e assim garantir o acesso adequado aos mesmos em Portugal”.
*Atualizado às 18h31 com informação sobre a farmacêutica.
