A Fenprof vai pedir à Inspeção-geral de Educação que abra uma auditoria ao Ministério da Educação para saber “quem foi o incompetente” que enviou os processos mal instruídos relativos ao ensino artístico para o Tribunal de Contas. “Hoje vamos pedir à Inspeção-Geral da Educação que abra uma auditoria ao Ministério da Educação para saber quem foi o incompetente que por três vezes enviou os processos para o Tribunal de Contas”, anunciou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, referindo-se à falta de informação necessária à análise dos processos, que tem atrasado o visto prévio do tribunal.
As declarações de Mário Nogueira foram feitas ao início da tarde, em frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, onde durante toda a manhã centenas de professores, alunos, e alguns encarregados de educação se concentraram para exigir o pagamento das verbas devidas às escolas do ensino artístico especializado desde o início do ano letivo. Segundo uma informação divulgada pelo gabinete do MEC, “das 189 entidades com contratos no âmbito do ensino artístico especializado, 173 já receberam as respetivas transferências e 16 encontram-se por pagar”.
Os números foram contestados por professores e sindicalistas que disseram não corresponder à realidade. O documento entregue pelo gabinete de imprensa aos jornalistas “não é verdadeiro”, acusou Mário Nogueira, referindo-se ao número de escolas e às já verbas pagas.
O número de escolas envolvidas na polémica de atrasos na transferência de verba, quer do MEC, quer dos fundos comunitários, são 106, segundo os sindicatos e os professores, que dizem também que os pagamentos permanecem atrasados.
O motivo do protesto, que contou com a presença de várias individualidades do mundo da música, prendeu-se com a exigência do pagamento das verbas em atraso, que financiam o funcionamento das instituições, que prestam serviço público de educação, e exigir a alteração aos procedimentos de pagamento.
