Rádio Observador

Conselho N. de Educação

Acabar com “cultura de nota” para combater chumbos no ensino básico e secundário

275

O Conselho Nacional de Educação emitiu na segunda-feira um parecer no qual recomenda o fim da afixação públicas das notas como uma das medidas para combater a taxa de retenção de alunos em Portugal.

Em 2012, segundo a OCDE, 34,3% dos alunos com mais de 15 anos em Portugal já tinham chumbado pelo menos um ano de escolaridade

MARIO CRUZ/LUSA

O número não é novo: por ano, em média, chumbam 150 mil alunos no ensino básico e secundário em Portugal. Cada um deles, estimou já o Tribunal de Contas, apesar de não existir uma aferição concreta, custa à volta de 4 mil euros para os cofres públicos — logo, o total rondará os 600 milhões de euros. Além de ser “extremamente dispendioso”, o elevado número de alunos retidos, defendeu o Conselho Nacional de Educação (CNE), num parecer aprovado na segunda-feira, promove comportamentos indisciplinados, prejudica a autoestima e dificulta ainda mais o processo de aprendizagem.

O órgão consultivo do Governo, presidido por David Justino, criticou o que apelidou de “cultura de nota” no sistema educativo português, devido ao seu “caráter sancionatório e penalizador”. Como tal, uma das medidas recomendadas pelo CNE é acabar com obrigatoriedade “de afixação pública e obrigatória das pautas com notas individuais e nominais” nas escolas, sob “o pretexto da transparência”. Em alternativa, a entidade propõe que essa informação seja comunicada “a cada aluno e respetiva família”, escreve o Público, esta terça-feira.

«A afixação pública e obrigatória das pautas com ‘notas’ individuais e nominais, decorrentes da avaliação interna, sob o pretexto da transparência, mas com questionáveis efeitos na perceção dos resultados por parte dos alunos e das famílias».

Todos os 12 especialistas consultados pelo CNE reconheceram “a retenção [escolar] é um problema”, e sete admitiram mesmo a existência “de uma cultura” ligada a esta realidade. David Justino defende que se deve “evitar que a avaliação interna seja um processo de sucessão de notas de exames e testes”. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostram que, em 2012, 34,3% dos alunos com mais de 15 anos, em Portugal, já tinham chumbado pelo menos um ano de escolaridade.

A entidade, portanto, sugere no parecer a criação de “verdadeiras lideranças pedagógicas”, além de “estratégias de apoio logo aos primeiros de dificuldades, com incidência nos primeiros anos de escolaridade de cada ciclo”. E mais: o CNE indicou ainda que os professores “com maiores conhecimentos” e “motivação para desenvolver programas intensivos de recuperação de aprendizagens” sejam colocados a acompanhar os alunos com maiores dificuldades.

Os especialistas ouvidos pelo CNE para a elaboração do parecer: diretores dos agrupamentos de escolas de Arraiolos, Carcavelos, Proença-a-Nova, Moimenta da Beira, Ponte de Sor e Dr. Azevedo Neves (Amadora). Responsáveis pelos programas EPIS e Fénix, de combate ao insucesso escolar, investigadores das universidades de Coimbra e Évora e representantes da Direção-Geral da Educação e da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

O antigo ministro da Educação — entre 2002 e 2004, durante o Governo de Durão Barroso — recomendou também uma maior autonomia para a escolas, para que lhes seja permitido dar “respostas mais contextualizadas” a cada aluno: como a formação de novas turmas ou a definição de outros percursos escolares. O CNE sugeriu também a reavalição “das provas finais do 4.º e 6.º ano” e das “condições” nas quais se realizam. Estes exames foram introduzidos no sistema educativo em 2012, pela atual tutela de Nuno Crato. Entre 2011 e 2013, a taxa de retenção no 6.º ano, por exemplo, aumentou dos 7,4% para os 14,8%.

David Justino e o CNE sublinham no documento que a intenção não passa por “apelar a facilitismos” ou “passagens administrativas”. O objetivo, apontam, é proporcionar “respostas efetivas nas escolas” aos alunos com maiores dificuldades.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)