As receitas fiscais provenientes da exportação de petróleo por Angola caíram mais de 57 por cento em janeiro, face ao mesmo mês de 2014, para 1,16 mil milhões de euros, segundo um relatório do Ministério das Finanças.
O documento, a que a Lusa teve hoje acesso, comprova as dificuldades nas contas públicas angolanas decorrentes da forte quebra da redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que forçaram a revisão, em curso, do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015.
Em causa estão números sobre a receita arrecadada com Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, tendo a exportação de cada barril de crude atingido, em média, os 58,92 dólares.
Angola exportou no primeiro mês de 2015 mais de 52,5 milhões de barris de petróleo, um aumento face a janeiro de 2014, quando a produção rondou os 49,2 milhões de barris, vendidos, em termos médios, há um ano, a 109 dólares.
Desta forma, a exportação de petróleo a partir de dez concessões nacionais rendeu em janeiro mais de 139,5 mil milhões de kwanzas (1,16 mil milhões de euros), quando no mesmo mês de 2014 o valor arrecadado com as receitas fiscais do petróleo se cifrou em 325,1 mil milhões de kwanzas (2,7 mil milhões de euros).
No mês anterior, em dezembro de 2014, o petróleo angolano rendeu 151,1 mil milhões de kwanzas (1,26 mil milhões de euros), exportado a um preço médio de 76,04 dólares por barril.
Devido à quebra na cotação internacional do petróleo, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou que o peso do crude nas receitas fiscais vai cair de 70%, em 2014, para 36,5% este ano.
O Governo angolano reformulou entretanto várias previsões para 2015 e avança, na proposta de OGE revisto, com um corte de um terço nas despesas totais.
O documento, a que a Lusa teve acesso, define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares.
O documento fixa um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 7,6% do documento que entrou em vigor a 01 de janeiro.
O ‘buraco’ nas contas públicas angolanas de 2015 está agora avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (6,7 mil milhões de euros).
O PIB angolano – toda a riqueza produzida no país – desce para 11,5 biliões de kwanzas (95,8 mil milhões de euros) nesta revisão, mantendo-se a previsão de produção de 1,83 milhões de barris de petróleo por dia em 2015, a segunda maior da África subsaariana.
