O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, reconheceu esta terça-feira que a contratação coletiva melhorou de 2013 para 2014 e que para as empresas é positivo tudo o que é estabilidade social e saudáveis relações de trabalho.
“Não podemos deixar de constatar que, comparando 2014 com 2013, verificaram-se melhorias na contratação coletiva e esse é o aspeto que devemos registar”, disse António Saraiva, à entrada do Conselho Económico e Social que discute esta terça-feira, a evolução da contratação coletiva e alterações aos Fundos de Compensação do Trabalho e de Garantia de Compensação do Trabalho.
Questionado sobre se a melhoria na contratação coletiva beneficia as empresas, António Saraiva afirmou: “Para as empresas tudo o que é estabilidade social, tudo o que são saudáveis relações de trabalho é positivo, porque seguramente em paz social resolveremos os nossos problemas, que são promover o crescimento e alterar para melhor as condições, quer das empresas, quer dos trabalhadores”.
O Governo e os parceiros sociais discutem esta terça-feira a evolução da contratação coletiva, com base nos dados de 2014, que referem a publicação de 161 acordos coletivos, que abrangem 246.643 trabalhadores por conta de outrem.
De acordo com um documento de análise que o Governo enviou aos parceiros sociais, divulgado pela agência Lusa, os 161 Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT) publicados no ano passado representam um aumento de 66% em relação a 2013 e uma aproximação aos valores de 2011, ano em que foram publicados 182 acordos coletivos.
Já sobre as alterações aos Fundos de Compensação do Trabalho e de Garantia de Compensação do Trabalho, o presidente da CIP apenas disse que vai discutir o assunto com o Governo.
Ainda no contexto das contratações coletivas, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) defendeu nesta terça-feira que a contratação coletiva é “fundamental” e importante para a regulação social e equilíbrio económico entre os diferentes setores de atividade.
João Vieira Lopes, que falou aos jornalistas à entrada de uma reunião entre os parceiros sociais, que está a decorrer no Conselho Económico e Social (CES), salientou que os acordos coletivos de trabalho “são positivos” e lamentou que tenham sido desvalorizados pela Comissão Europeia e pela ‘troika’ (na qual se juntam à Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional).
“A CCP está disponível para discutir com cada uma das centrais sindicais como é que vamos dinamizar a contratação coletiva até porque num país de PME [Pequenas e Médias Empresas] e microempresas a contratação coletiva é um elemento importante não só em termos de regulação social, como de equilíbrio económico nos setores”, salientou.
