Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Um grupo de vinte queixosos, contituido, na maioria, por fundos de investimento e de pensões, viu o pedido para as autoridades europeias anularem a resolução do Banco Espírito Santo (BES) ser recusado pelo Tribunal Geral da União Europeia. A decisão, divulgada nesta terça-feira, considera que as entidades que recorreram a esta instância judicial não conseguiram provar que poderiam sofrer “danos sérios e irreparáveis” no caso de o seu pedido não ser aceite.

O Tribunal que apreciou a queixa referiu, também, que os queixosos não apresentaram quaisquer indicações de que poderiam sofrer, individual ou coletivamente, pelo facto de não poderem participar numa eventual reestruturação do BES. A instância considerou que não foi “apresentada qualquer informação, económica ou financeira, que pudesse ser tomada em conta com o objetivo de determinar se os danos alegados”, decorrentes da cisão do banco, “seriam irreparáveis, isto é, se colocariam cada uma das entidades numa situação de risco da sua própria existência”.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR