O comissário Pierre Moscovici está em Portugal para uma visita relâmpago e afirma que na economia portuguesa “há problemas graves e desafios” que se mantêm, dizendo que “os esforços devem ser consistentes” e que “as reformas estruturas são prioridade para Portugal. O comissário francês disse ainda que manter o défice português abaixo dos 3% “ainda é possível, mas pode exigir esforços complementares”.
Antes destas declarações perante os deputados das comissões de Assuntos Europeus e de Orçamento, Finanças e Administração Pública na Assembleia da República, Moscovici esteve com a ministra Maria Luís Albuquerque e a governante terá garantido ao comissário que o país pretende manter o défice abaixo dos 3%, algo que pode “exigir esforços complementares” após as previsões de maio da Comissão Europeia serem divulgadas.
“Sim, sem dúvida que défice abaixo dos 3% ainda é possível, mas pode exigir esforços complementares”, disse o comissário europeu na Assembleia.
“A ministra disse-me que tinha a capacidade para o fazer [reduzir o défice para ficar abaixo dos 3%] e que seria feito e eu disse-lhe que teremos de falar sobre isso depois do Programa de Estabilidade de Portugal que será entregue no final de abril”, afirmou o comissário, dizendo que primeiro era preciso avaliar a credibilidade destas afirmações nas previsões. A ministra não terá comentado com o comissário como conseguirá a redução do défice para este ano que Comissão disse que ficará nos 3,2%.
Moscovici defende ainda que para Portugal, o modelo a seguir é a Irlanda. “A performance irlandesa é mais espetacular. Portugal é um exemplo de poder sair do programa e a Irlanda é um exemplo para Portugal seguir depois de ter saído do programa”, disse o antigo ministro das Finanças francês.
Perante os deputados dos vários grupos parlamentares, Moscovici avisou que apesar dos esforços, os problemas na economia portuguesa se mantêm, como a dívida das famílias a dívida pública – “que continua a ser uma das mais elevadas da Europa” -, o desemprego e o débil setor financeiro. A falta de investimento é também um dos maiores problemas apresentados pelo comissário, tal como já tinha sido apontado pelo relatório divulgado pela Comissão em fevereiro. Moscovici disse ainda que “os esforços devem ser consistentes” e que os fatores enunciados “agem como um travão ao relançamento da economia”.
“Portugal ainda está a meio caminho em reformas sociais”, disse Moscovici, que é comissário há cinco meses e colega de Carlos Moedas, mas afirma que tem de ser Portugal a “propor reformas a implementar e não a Comissão”. O país, na opinião do comissário que ainda se vai encontrar com o secretário de Estado de Assuntos Europeus, Bruno Maçães, “deu passos notáveis num contexto extremamente difícil, mas as expectativas sociais são muito grandes e a reformas ainda são muito grandes”. “Preparar Portugal para o futuro deve ser a prioridade de todos nós”, concluiu.
Confrontado por João Galamba, deputado do PS, pelos argumentos da Comissão servirem à maioria para se baterem politicamente em Portugal, o comissário disse que apesar de continuar a pertencer ao Partido Socialista francês, agora tem outras funções e mantém a neutralidade tal como a Comissão e as suas avaliações.
