Durante o período transitório da lei da reforma da fiscalidade verde foram declarados ao fisco 16 milhões de sacos de plástico, disse ao Público o Ministério do Ambiente. A dez cêntimos por saco, isto significa que o Estado já arrecadou 1,6 milhões de euros.
A reforma da fiscalidade verde que, entre outras medidas, inclui uma taxa de dez cêntimos sobre os sacos de plástico, entrou em vigor a 15 de fevereiro. O período de transição, que começou a um de janeiro, serviu para as empresas se adaptarem à nova lei. Durante essa fase, a contribuição sobre os sacos não era exigível, só passando a ser obrigatória 15 dias depois do período de transição.
Durante esta primeira fase de regularização, cinco mil comerciantes declararam voluntariamente ter em stock 16 milhões de sacos de plástico. Isto significa que, no total, o Estado já encaixou 1,6 milhões de euros (IVA incluído) com esta taxa. Porém, ainda não se sabe qual o valor pago pelos consumidores, refere o Público.
A taxa dos sacos de plástico estipula que seja paga uma contribuição de dez cêntimos por cada saco “leve”, isto é, por todos os sacos de plástico com alças com uma espessura igual ou inferior a 0,05 milímetros. A medida, aplicada no âmbito da reforma da fiscalidade verde, visa reduzir a utilização deste tipo de material.
Com a aplicação das novas medidas da fiscalidade verde, o Governo espera receber 167 milhões de euros. Só com a taxa dos sacos de plástico, o Estado deverá receber 40 milhões de euros em 2015.
