Resposta: Sim. O n.º 4 do art. 46.º apenas proíbe a criação de partidos fascistas, não dando o mesmo tratamento aos partidos estalinistas.
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A Constituição permite a criação de um partido estalinista?
Este artigo tem mais de 5 anosAté dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
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