A Bolsa de Lisboa contribui em menos de 1% para o financiamento da economia, um papel que lhe compete, mas que “não é visto com bons olhos pela banca”, indica um estudo sobre a qualidade das instituições em Portugal.

Miguel de Pompeia, o investigador que analisou a Bolsa de Lisboa no âmbito do estudo “Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal”, que incidiu em seis instituições nacionais, concluiu que o mercado de capitais funciona, “mas não cumpre um dos seus principais papéis, o de financiamento da economia nacional, para o qual contribui em média menos de 1%”.

Num universo de 300 mil empresas, apenas 55 estão cotadas em Bolsa, o que é explicado por um conjunto de fatores, entre os quais o facto de a Bolsa de Valores não conseguir persuadir nem as empresas a aderir, nem o Estado português a utilizar mais os instrumentos de crédito transacionados em Bolsa para satisfazer as suas necessidades financeiras.

“No caso das elites empresariais, é difícil encontrar esse apoio e essa aliança” devido à dependência das empresas, grandes e pequenas, do financiamento bancário e das teias de interesses que se desenvolvem entre empresas, bancos e empresários.

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“A Bolsa acaba, no fundo, por ser o concorrente da banca e, como tal, não é vista com bons olhos pela mesma”, realça o investigador.

A preferência dada à banca é justificada com a reduzida dimensão das empresas, que têm dificuldade em suportar os custos de estar cotado, um tecido empresarial de estrutura maioritariamente familiar e “avesso à abertura a novos investidores” e a confusão entre património privado e empresarial que subsiste em várias empresas.

Segundo Miguel de Pompeia, “na vasta maioria das vezes, essa confusão entre património privado e da empresa é feita por motivos fiscais, não constituindo portanto qualquer crime, mas há todo o interesse em perpetuar a situação”.

No entanto, o recurso ao crédito bancário, que representava tradicionalmente a segunda principal fonte de financiamento, a seguir ao autofinanciamento, reduziu-se nos últimos anos, pelo que, “quer o mercado acionista, quer o mercado obrigacionista poderão dar um importante contributo para satisfazer as necessidades de financiamento das empresas nacionais”.

Mas além de a Bolsa estar dependente da vontade das empresas terem, ou não, o seu capital aberto, “é também influenciada por aspetos de caráter regulatório, por decisões políticas e por decisões de caráter fiscal”, destaca o estudo.

“Nalguns casos, como o da banca, os interesses chegam mesmo a ser contrários aos da Bolsa”, salienta o investigador.

O relatório, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, visou avaliar o funcionamento e a qualidade das instituições portuguesas em seis organizações nacionais, públicas e privadas: Autoridade Tributária, Bolsa de Lisboa, EDP, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), CTT e Hospital de Santa Maria.

O estudo baseou-se nos dados recolhidos por vários investigadores ao longo de um ano (entre 2012 e 2013) e foi coordenado pela professora da Universidade Nova de Lisboa Margarida Marques e pelo professor da Universidade de Princeton Alejandro Portes.