A ministra das Finanças elogiou esta sexta-feira a atuação do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, à frente do Banco de Portugal. No Parlamento, Maria Luís Albuquerque disse que “no conjunto”, o mandato de Carlos Costa foi “muito positivo”. No final do debate, a ministra assumiu as rédeas da defesa da recondução do governador e disse mesmo que este tinha “agido com coragem”.
A ministra das Finanças foi um dos membros do Governo que admitiu que era preciso uma avaliação à ação da supervisão por causa da queda do BES, o que foi entendido como uma crítica direta à atuação do Governador do Banco de Portugal. Agora, um dia depois da decisão oficial do Governo de reconduzir Carlos Costa à frente do Banco de Portugal, a ministra sai em defesa do governador.
“O Governo faz uma avaliação muito positiva do conjunto do mandado do governador”, disse na Assembleia da República. Mais tarde, disse apenas, falando no geral que o resultado da atuação na crise do BES “foi a estabilidade financeira e a preservação dos contribuintes”. “Quando fazemos uma avaliação precisamos de ter uma avaliação no seu conjunto”, acrescentou. No entanto, no final do debate, assumiu com mais veemência a recondução.
Maria Luís Albuquerque admitiu que “houve falhas ao longo deste processo [queda do BES], houve falhas de supervisão, de auditoria e de governance”, mas depois acrescentou que a avaliação não pode ser feita “apenas a partir das falhas, tem de se fazer a partir do conjunto” do mandato. E é aqui que a ministra das Finanças admite que houve um “progresso assinalável face a atuações do passado” e o que se vê foi que o regulador “foi capaz de decidir até com coragem, nomeadamente do senhor governador, que tomou as medidas necessárias e que não vi ainda serem contestadas”. “O que foi o reconhecimento das falhas não nos deve impedir de ver o que foi a avaliação global”, rematou.
A ministra foi questionada pela oposição sobre a recondução do governador uma vez que nas conclusões da comissão de inquérito à gestão do BES e do GES várias foram as falhas apontadas à supervisão, nomeadamente que o Banco de Portugal agiu tarde tendo informação sobre o que se passava no Grupo Espírito Santo.
Para já, Maria Luís Albuquerque mais nada disse sobre esta decisão do Governo, remetendo o debate em causa para a discussão dos projetos sobre o sistema financeiro.
No debate, a ministra das Finanças garantiu que as isenções fiscais dadas ao Novo Banco “não têm qualquer relevância para o comprador”. Maria Luís Albuquerque não avançou no entanto qual o valor das isenções nem quais os impostos que foram alvo de benefícios fiscais, isto porque há a dúvida na oposição se os benefícios fiscais abrangem só emolumentos ou também imposto de selo e IMT. “Quem comprar o Novo Banco vai oferecer o valor consoante o valor do seu balaço. Nao há nenhum benefício dado ao comprador”.
