As chefias dos estabelecimentos prisionais vão hoje entregar, no Ministério da Justiça, os telemóveis de serviço que lhes foram distribuídos, num gesto de protesto “pela desconsideração e falta de respeito de que têm sido alvo”.
O protesto, marcado para as 12h00, é organizado pela Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), que vai contar, segundo o presidente desta estrutura, com a esmagadora maioria das chefias das 49 cadeias.
O presidente da ASCCGP, Mateus Dias, disse à agência Lusa que há “uma desconsideração reiterada das chefias do corpo da guarda prisional, por parte do Ministério da Justiça”, sentindo-se estes profissionais “ignorados e descontentes” com a tutela.
Em causa está a aprovação do estatuto profissional há mais de um ano, mas que ainda não foi regulamentado, implicando esta situação o não desbloqueamento de carreiras e não atribuição de suplementos, além da “grande falta de efetivos”, adiantou.
“Cada vez há mais reclusos e os guardas prisionais são cada vez menos”, afirmou, estimando que faltam cerca de 1.200 profissionais nas cadeias.
As chefias dos estabelecimentos prisionais acusam a tutela de “falta de resposta” e de “indiferença perante os problemas graves dos serviços prisionais”.
“Diante de problemas enormes, que se vão avolumando diariamente, não se vislumbram soluções, não se conhecem explicações, não são anunciadas estratégias, não são definidos objetivos, que permitam, aos profissionais do corpo da guarda prisional, ter esperança em dias melhores e, sobretudo, ter confiança no futuro dos serviços prisionais”, refere o sindicato.
As chefias dos estabelecimentos prisionais decidiram entregar os telemóveis de serviço porque “não estão legalmente obrigados” a ter este equipamento, que serve “apenas para lhes transmitir, a qualquer dia e a qualquer hora, preocupações e obrigações” sem que lhes seja pago.
As chefias das cadeias dizem ainda que são perseguidos disciplinarmente se não atenderem o telemóvel que lhes foi distribuído.
Segundo a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), o número total de reclusos nos estabelecimentos prisionais aumentou 20,6 por cento em quatro anos, sendo a subida mais significativa entre as mulheres.
As estatísticas da DGPJ sobre os reclusos nos estabelecimentos prisionais entre 2010 e 2014 referem que o número total de presos passou de 11.613 para 14.003 em quatro anos, significando um aumento de 20,6 por cento.
