A Comissão Europeia abriu hoje um inquérito formal a certas práticas comerciais da Amazon por suspeita de violação das regras da concorrência na venda de livros eletrónicos (‘e-books’).
Segundo um comunicado hoje divulgado, Bruxelas quer investigar algumas cláusulas dos contratos que o gigante norte-americano Amazon faz com os editores e que a Comissão Europeia suspeita que viole as regras europeias para a concorrência.
Em causa está, nomeadamente, a obrigação de os editores informarem a Amazon sobre ofertas mais vantajosas que recebam de concorrentes e/ou oferecerem à empresa norte-americana condições semelhantes.
A Amazon é ainda suspeita de introduzir nos contratos cláusulas que asseguram que lhe são oferecidas condições pelo menos tão boas como as dos seus concorrentes.
A ‘Comissão Juncker’ quer avaliar se as cláusulas em causa tornam mais difícil a outros distribuidores de ‘e-books’ competirem com a Amazon no desenvolvimento de produtos e serviços novos e inovadores.
