Os caudais do rio Tejo, em cada uma das semanas deste ano, “cumprem com os exigidos na convenção” de Albufeira acordada com Espanha, garante o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Em resposta enviada segunda-feira a um pedido de explicações do PS, o chefe do Executivo explica que os volumes “têm estado, em regra, a ser ultrapassados pelos volumes que são lançados da barragem espanhola de Cedilho”. O Governo português, contudo, não revela as medições dos caudais.
A questão do caudal do rio Tejo foi levantada nas últimas semanas por associações ambientalistas, que alertaram para a insuficiência dos caudais e a necessidade também de rever os atuais limites mínimos previstos na Convenção de Albufeira.
Na resposta ao PS, Passos reconhece que “a manutenção de um nível regular dos caudais do rio Tejo é complexa atendendo ao regime hidrológico típico de clima mediterrânico e às diversas utilizações existentes” e revela que dia 5 de junho, o ministro do Ambiente português discutiu este assunto com a sua homóloga espanhola. Um dos resultados foi a marcação para julho da 3ª conferência da Convenção de Albufeira (só se realizou duas vezes em 1998 e 2008).
“Na reunião foi decidido por Portugal e Espanha reforçar o mandato dos grupos de trabalho já existentes junto da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção para realizar novas tarefas no âmbito da monitorização hidrometeorológica dos rios partilhados e da qualidade das águas, tendo sido também salientada a importância de manter a operacionalidade da rede hidrometeorológica, garantindo a existência de dados fidedignos e a transparência no acesso a estes dados, particularmente para que se possam detetar atempadamente situações de risco de seca e cheias”, acrescenta a resposta de Passos.
O primeiro-ministro, contudo, deixou sem resposta a questão sobre se o Governo português quer ou não rever a Convenção de Albufeira.
O PSD e CDS vão apresentar no Parlamento um projeto de resolução para que seja feita “uma avaliação do cumprimento dos acordos com a Espanha através da monitorização dos caudais à entrada de Portugal”, de forma a que se garantam os caudais ecológicos, e que se “avalie os contratos de concessão com as empresas concessionárias das barragens”.
O anúncio foi feito na barragem de Belver/Ortiga, sendo que os deputados dos dois partidos dos círculos eleitorais de Santarém, Castelo Branco e Portalegre pedem uma “definição de caudais ecológicos com as empresas concessionárias das barragens” e também uma investigação urgente aos incidentes de poluição recentemente ocorridos, bem como às condições em que as empresas situadas ao longo do rio, fazem as suas descargas ou contribuem para a poluição do rio Tejo.
