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“A dívida não é pagável”. Não é a da Grécia, é a de Porto Rico

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Os títulos da dívida da ilha já começaram a cair. A receita sugerida por uma ex-dirigente do FMI soa familiar: reestruturação da dívida e a redução de salários, prestações sociais e despesa pública.

JIM WATSON/AFP/Getty Images

Autores
  • Sara Otto Coelho
  • Agência Lusa

Há mais quem sofra com a falta de liquidez a nível de um estado. Porto Rico anunciou publicamente que não vai conseguir pagar a dívida, que é neste momento superior a 70 mil milhões de dólares. A soberania da ilha está sob responsabilidade dos Estados Unidos da América (EUA) e por isso não pode falir.

“A dívida não é pagável”, disse o governador Alejandro Garcia Padillo, esta segunda-feira, em entrevista ao New York Times. “Não há outra opção. Gostaria de dispor de uma opção mais fácil. Isto não é política, é matemática”, reforçou. A dívida equivale a 62 mil milhões de euros à taxa de câmbio atual.

Garcia Padilla e outros dirigentes indicaram ao jornal que a ilha, que tem o estatuto de membro da Commonwealth (é um Estado Livre Associado, autónomo, mas dependente dos Estados Unidos da América), poderia solicitar concessões ao conjunto dos seus credores. Enquanto Commonwealth, a ilha não pode falir, o que significa que um incumprimento poderia levar anos a ser resolvido, destacou o jornal. Entre as solicitações estão o adiamento até cinco anos do reembolso de algumas dívidas ou a extensão do período de reembolso.

Durante a última década, em pleno marasmo económico, a dívida de Porto Rico duplicou e os investidores receavam que o governo ficasse sem recursos. O governador deve evocar a questão da dívida esta segunda-feira à noite, durante uma intervenção televisiva. Entretanto, os títulos da dívida da ilha já começaram a cair, em reação às declarações de Padilla.

Em abril, durante uma reunião com Garcia Padilla, o secretário do Tesouro dos EUA, Jack Lew, apelou às autoridades da ilha, que conta com 3,6 milhões de habitantes, para que adotassem um orçamento “credível” para 2016, garantindo que estava a acompanhar a situação financeira da ilha, esmagada por uma dívida de 73 mil milhões de dólares. Na ocasião, também disse que o governo do Presidente Barack Obama estava pronto a “ajudar” Porto Rico.

Este arquipélago, ligado aos EUA desde 1898, tem uma dívida que ultrapassa a dos Estados da Califórnia ou de Nova Iorque. Mas a Casa Branca já veio dizer que um resgate federal está fora de questão. “Não há ninguém na administração ou em Washington que esteja a considerar uma ajuda federal a Porto Rico”, disse o porta-voz do governo americano, Josh Earnest, esta segunda-feira. “Mas continuamos empenhados em trabalhar com Porto Rico e com os seus líderes dado que eles enfrentam desafios sérios”.

A solução que está a ser pensada por uma equipa contratada pelo governo porto-riquenho faz lembrar a receita aplicada aos países europeus em crise: reestruturação da dívida e a redução drástica de salários, prestações sociais e despesa pública. A equipa foi dirigida por uma ex-dirigente do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, Anne Krueger.

O documento divulgado esta segunda-feira apresenta uma situação considerada “insustentável”, com uma despesa pública excessiva, que se recomenda que seja cortada em dois mil milhões de dólares por ano (20% do orçamento), e um asfixiante peso da dívida, cuja reestruturação é recomendada.

É também proposta a elaboração de um plano fiscal a vários anos, a criação de uma supervisão independente e a elaboração urgente de estatísticas fiáveis. A equipa salienta ainda que as receitas fiscais sejam, em média nos últimos anos, 16% abaixo do orçamentado e critica a grande quantidade de isenções e perdões fiscais, que são aprovados regularmente, por desincentivarem o pagamento de impostos.

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