Moçambique

Fitch mantém Moçambique em default por causa das dúvidas sobre o país

A decisão da Fitch em manter o rating de Moçambique no nível de incumprimento financeiro ('default') reflete as dúvidas em relação ao país

ANDREW GOMBERT/EPA

A decisão da agência de notação financeira Fitch em manter o rating de Moçambique no nível de incumprimento financeiro (default) reflete as dúvidas em relação ao país, disseram este sábado à Lusa dois analistas moçambicanos.

Esta classificação indica de que há pouca confiança ou pouca perspetivas de recuperação”, disse à Lusa o economista moçambicano António Francisco.

Apesar de a agência de rating perspetivar alguma recuperação económica, “continua a identificar fatores de pressão orçamental nas contas públicas”, acrescentou. “Eu acho que a indicação é que não há uma evolução”, disse o economista, ou seja, “o país não consegue limpar a sua imagem” e a situação “reforça a retração do Fundo Monetário Internacional (FMI)” em abrir um programa de apoio financeiro a Moçambique “sem que o país limpe um pouco as suas contas. O país tem de entrar em acordo com credores”.

Fernando Lima, comentador político e presidente do grupo de comunicação social Mediacoop, refere que as dúvidas da Fitch, sobre a possibilidade de haver um rápido acordo com os credores das dívidas ocultas, contrastam com o otimismo do Governo.

A posição contrasta com “um discurso muito positivo das autoridades moçambicanas, nomeadamente do ministro da Economia e Finanças”, Adriano Maleiane, referiu Fernando Lima à Lusa. O governante disse na última semana que “devia ser alcançado um acordo com os credores até ao fim do ano e que Moçambique é um bom pagador, o que é uma meia verdade”.

É verdade que tem honrado as outras dividas, que não as dividas ocultas, mas essas continuam sem serem resolvidas”, acrescentou Lima.

A posição da Fitch significa que “a situação de Moçambique continua difícil e isso também tem a ver com o posicionamento dos doadores, nomeadamente da União Europeia, que mantêm o bloqueio ao apoio direto ao Orçamento de Estado”, nota o comentador.

Fernando Lima sublinha que o bloqueio se mantém, “não obstante o apoio que está a haver a nível bilateral, que creio atingir níveis consideráveis”, concluiu.

A agência de notação financeira Fitch decidiu na sexta-feira manter o rating de Moçambique em incumprimento financeiro (default) devido à incapacidade do governo para chegar a acordo com os credores ou pagar as prestações da dívida pública.

A agência de notação financeira Fitch antecipa um crescimento de 3,5% para Moçambique este ano, abaixo dos 3,7% do ano passado, e um défice orçamental de 5,7% ou 6,9%, incluindo as dívidas atrasadas.

O Comité da Dívida, que junta credores da dívida soberana, propôs no início de agosto ao governo moçambicano o pagamento de 200 milhões de dólares até 2023 e a partir daí entregar o restante em função das receitas fiscais dos projetos de gás natural – com arranque de produção previsto para 2022.

Segundo fonte ligada às negociações, que falou à Lusa, a proposta que o comité dos credores entregou ao ministro das Finanças prevê que o Governo adie o pagamento de 860 milhões de euros, correspondentes a 80% do serviço da dívida, até à maturidade dos títulos, em 2023.

A proposta dos credores mantém a exigência do pagamento total da dívida pública emitida, mas alarga o respetivo prazo, acrescentou.

O Comité da Dívida é composto por um grupo de credores que diz representar mais de 70% do total da dívida soberana de 727,5 milhões de dólares emitida em 2016 no seguimento da reconversão dos títulos obrigacionistas emitidos pela empresa Ematum, com garantia estatal.

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