Ser homossexual já não é crime em Moçambique. As relações entre pessoas do mesmo sexo são agora consideradas legais e o país deixa o clube de 35 nações africanas que as criminalizam. A nova legislação entra em vigor a partir de 29 de junho, esta segunda-feira.

O Código Penal daquele país foi atualizado com a revogação da lei que permitia aplicar “medidas de segurança” a quem “se dedicava habitualmente à prática de vícios contra a natureza”, entre os quais estava a homossexualidade. Esta revisão tinha sido aprovada em dezembro de 2014 pelo presidente Armando Guebuza e levou seis meses a ser posta em prática.

A notícia foi recebida com entusiasmo pela associação Lambda, a maior associação moçambicana LGBT, que acrescenta objetivos para o futuro. “O nosso interesse prioritário é precipitar uma mudança na sociedade para que ela se torne mais favorável à expressão livre da orientação sexual e da identidade de género”, cita o International Business Times.

O ódio contra a comunidade LGBT é uma constante no continente africano. Ainda em maio, o presidente da Gâmbia referia-se aos homossexuais como “bichos piores que os mosquitos da Malária” e dizia que a sigla LGBT significava “Lepra, Gonorreia, Bactérias e Tuberculose”. Na mesma altura, o vice-presidente do Quénia dizia que no seu país “não há lugar para a homossexualidade”, tendo sido publicada uma lista com os nomes de alguns homossexuais.