“São os políticos que eu contesto em Portugal a decidir? O que é isto”, reage António Marinho e Pinto ao pedido de perda de mandato ao Parlamento Europeu apresentado pelo MPT na Assembleia da República. O partido pelo qual Marinho foi eleito alega que este, ao ter trocado de partido (fundou o PDR), perde o lugar – uma regra que existe para os deputados à Assembleia da República.
Ao Observador, Marinho e Pinto diz-se “tranquilo” pois considera que não tem que ser a Assembleia da República a decidir tal matéria e que o MPT já terá tentado junto do Parlamento Europeu suscitar a questão sem ter tido sucesso. “Então o Rui Tavares do BE não deixou o partido e não formou outro e não perdeu o mandato”, lembra.
O pedido de perda de mandato ao Parlamento Europeu foi apresentado na semana passada pelo MPT e começa a ser analisado esta quarta-feira na comissão de Ética, sendo nomeado um relator deste caso. Entre os deputados, há, para já, várias dúvidas sobre se é a Assembleia da República que compete decidir a perda de mandato no Parlamento Europeu.
Na exposição feita pelo MPT, a que o Observador teve acesso, aquele partido defende que compete ao Parlamento analisar os impedimentos dos eleitos em Portugal para o Parlamento Europeu e comunicar a este eventuais irregularidades. É isso que pede, apontando o Estatuto dos Deputados que diz claramente que “perdem o mandato aqueles que se inscrevam em partido diferente daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”.
“Não tenho contas nenhumas a prestar aos senhores que estão na AR”, insiste Marinho, considerando que a lei em vigor para os deputados à Assembleia da República (que impede um deputado de trocar de partido) é o exemplo daquilo que combate: a “arqueologia, a fossilização, a partidarite que dominam a vida política”. Ao longo dos anos, já houve deputados que abandonaram o seu partido e mantiveram o lugar em S. Bento como independentes. Passaram a ser considerados “não-inscritos”.
Em várias entrevistas, o agora líder do PDR disse várias vezes que estava disposto a deixar o Parlamento Europeu, mas precisa ao Observador que só depois das legislativas, a que tenciona candidatar-se. “O que eu disse é que só saia se for eleito deputado. Sairia se o povo português achasse que seria melhor deputado na Assembleia da República”, explica.
