O Governo não admite (para já) necessidade de rever o Programa de Estabilidade (PE) apresentado em abril, em caso de saída da Grécia da zona euro. Contactado pelo Observador, o Ministério das Finanças recusa pronunciar-se sobre uma atualização das previsões para os próximos quatro anos por não querer comentar “cenários”. Já no último debate quinzenal, Passos ficou em silêncio quando confrontado pelo PS sobre a necessidade de atualizar o PE.
O documento prevê, entre outras medidas, uma poupança em juros na ordem dos 730 milhões de euros e um crescimento económico de 1,6% este ano, 2% em 2016 e 2,4% nos três anos seguintes – metas que podem ficar comprometidas com uma saída da Grécia da zona euro. Essa saída é, tal como tem sido sublinhado por responsáveis da maioria e do Governo, inédita e os seus efeitos imprevisíveis apesar da mensagem de tranquilidade que Pedro Passos Coelho tem procurado passar.
Ainda esta terça-feira, o primeiro-ministro comentou a possibilidade de virem a ocorrer “tempos de maior perturbação financeira nos mercados externos”, garantindo que Portugal tem “reservas suficientes” para passar este período. “Temos o suficiente para esperar que uma resposta mais robusta da área do euro possa vir a acontecer em defesa da própria zona euro, se isso for necessário”, acrescentou, repetindo a mensagem da véspera: “Ninguém pode dizer que está imune àquilo que possa vir a acontecer, mas reafirmo que, do ponto de vista financeiro, Portugal não é apanhado desprevenido nesta situação”.
Segundo Passos Coelho, em períodos de maior perturbação, ainda é mais importante mostrar a determinação de Portugal “em ter boas contas e em aliviar a pressão sobre os portugueses”, sendo esse o motivo por que o Governo faz “tanta questão de ficar com o défice abaixo dos 3%”. “Os dados de que dispomos continuam a apontar para que esse objetivo seja alcançado. Isso é indispensável a Portugal”, frisou.
Em Viseu, o primeiro-ministro defendeu que Portugal se deve manter “dentro desta nova normalidade”, que considera indispensável para remover “os resquícios de austeridade” nos anos seguintes. “As pessoas muitas vezes acham que esta é uma perspetiva um bocadinho economicista de tratar os nossos problemas públicos. Mas não é. Quando a política falha, quando os políticos não revelam o nível de responsabilidade suficiente, é nesse dia que se submetem à ditadura das finanças”, considerou, criticando a governação socialista anterior.
“À nossa escala, estamos a fazer o que é preciso. Do lado da Europa, ainda precisamos de mais aperfeiçoamentos nesta matéria, seja ao nível da união bancária, seja ao nível da chamada união financeira, que pressupõe também a união de mercados de capitais”, defendeu. “Devemos acelerar a nossa discussão e adotar decisões importantes até ao final do ano que mostrem a vontade que ao nível da zona euro existe de fortalecer o euro, de trazer uma união bancária e uma união financeira que coloque todas as empresas em melhor condição de competição, de modo a não prejudicá-las pela sua geografia”, acrescentou.
Do lado do Governo, as diretrizes são as de não comentar as consequências de uma saída da Grécia da zona euro e frisar as diferenças que existem entre a situação de Portugal e da Grécia. O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, destacava na segunda-feira que a situação de Portugal está muito longe da situação da Grécia. Portugal “terá pela primeira vez um défice abaixo dos 3% [do PIB]”, ficando “livre de sanções ou de ameaças”, fazendo “um reembolso antecipado do empréstimo do FMI” e estando “num ciclo de crescimento económico”, frisou.
O otimismo de Passos, contudo, não é generalizado. Admitindo que “os empresários preferiam que não houvesse qualquer perturbação” pois “o crescimento económico é ainda ténue”, o ex-presidente do AICEP e um dos responsáveis pela elaboração do programa eleitoral do PSD, Pedro Reis, afirma ao Observador que “os empresários estão preocupados com a subida dos juros de referência da dívida e isto é mais importante para as empresas mais endividadas”.
Reis destaca o programa de compra de títulos de dívida pública do Banco Central Europeu (BCE) como forma de ajuda aos Estados-membros, se a Grécia sair. Ao Observador, lembra que sempre foi adepto desta medida e diz esperar que haja mais apoiantes no futuro. Passos sempre foi cauteloso sobre este assunto. Enquanto Portugal esteve sob o programa de assistência financeira, afastou a possibilidade de um apoio do BCE e este ano já a aplaudiu, lembrando que a proposta é a de uma ajuda não para os Governos mas para a economia.
