A companhia petrolífera British Petroleum (BP), responsável pelo derrame de petróleo no Golfo do México em 2010, chegou a um acordo com o Departamento de Justiça norte-americano e vai ter de pagar cerca de 18,7 mil milhões de dólares (16,8 mil milhões de euros) em compensações a várias entidades públicas americanas pelos danos ambientais causados pelo desastre petrolífero. Esta será a maior indemnização imposta a uma só empresa na história dos EUA, segundo a procuradora-geral do país.

A penalização foi decidida pelo juiz federal norte-americano responsável por julgar o caso da BP, após a empresa violar a Lei da Água Limpa com o derrame de 2010. Cerca de 473 milhões de litros de petróleo foram derramados no Golfo do México após a explosão na plataforma petrolífera Deepwater Horizon. O incidente matou 11 pessoas e é considerado um dos maiores desastres ambientais de sempre.

O chefe-executivo do grupo BP, Bob Dudley, disse que as compensações impostas à BP são “realistas”. “Este acordo dará os recursos financeiros necessários para a restauração dos recursos naturais e possíveis perdas relacionadas com o derrame”, assegurou Dudley, acrescentando que este acordo resolverá grande parte dos compromissos associados ao terrível acidente.

Segundo o acordado, a BP terá de:

• Pagar aos EUA uma multa de 5,5 mil milhões de dólares por violação da Lei das águas limpas – ao longo de 15 anos;
• Pagar 7,1 mil milhões de dólares ao governo norte-americano e a cinco Estados do Golfo do México, Florida, Alabama, Mississipi, Louisiana e Texas ao longo de 15 anos por danos em recursos naturais;
• Pagar um total de 4,9 mil milhões de dólares ao longo de 18 anos, a estes cinco estados de maneira a compensar pelos danos económicos causados;
• Pagar mais de mil milhões de dólares na sequência de acusações feitas por mais de 500 entidades governamentais locais;

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal norte-americano já tinha rejeitado a contraproposta da BP sobre o pagamento das compensações privadas previstas em 2012.

Na altura, a BP devia 4,25 mil milhões de dólares em compensações a privados prejudicados pelo desastre, tendo apenas pago cerca de 2,3 mil milhões de dólares. Este processo de compensação a privados é totalmente independente das acusações de crime ambiental.

Sem contar com estas indemnizações, a BP já assumiu que os custos relacionados com o derrame de petróleo já excederam os 43 mil milhões de dólares.

Após anunciarem o acordo, as ações da BP subiram 4,6%.

Texto editado por Filomena Martins.