Marinho e Pinto e Eurico Figueiredo, ambos fundadores do Partido Democrático Republicano (PDR), continuam de costas voltadas e a guerra entre os dois está longe de terminar. Tudo começou com as eleições atribuladas para o Conselho Nacional do partido, que tiveram de ser repetidas sob um coro de críticas da oposição interna. Agora, os partidários de Figueiredo querem impugnar eleições e acusam o “falso profeta” – como o ex-militante do PS já descreveu Marinho – de estar a fazer tudo para os impedir; Marinho e Pinto refuta as acusações e diz que o “tresloucado” Figueiredo – como também lhe chamou na altura – e companhia “gostam é de fazer espalhafato”.
No centro da polémica está uma carta que nunca chega às mãos certas. Ao Observador, Ivone Lemos, ex-número dois de Eurico de Figueiredo e uma das subscritoras do pedido de impugnação das eleições, garante que já tentaram de tudo para chegar até aos dirigentes do partido: enviaram duas cartas, com aviso de receção, telefonaram e escreveram emails. Nada. As cartas vieram devolvidas, os telefones desligaram-se, os emails ficaram esquecidos na caixa de correio eletrónico e nas sedes não havia vivalma que recebesse a correspondência. O pior é que sem entregarem o pedido de impugnação, que depois tem de ser analisado pelo Conselho de Jurisdição do PDR, não há como avançar com o processo, queixa-se Ivone Lemos. A alternativa é aparecer num evento público e entregar a carta em mãos, que não pode ser recusada. Mas até isso é difícil para o grupo de apoiantes de Eurico Figueiredo: não sabem, nem lhes é dito, quando será a próxima aparição pública de Marinho.
“Este partido continua a ser uma fantochada”, começa por dizer Ivone Lemos, antes de lamentar o facto de estarem “com os pés e mãos atados”. A consultora imobiliária diz que quando a primeira carta foi devolvida, no início de julho, ainda deu o benefício da dúvida. “Liguei ao dr. Pedro Bourbon [membro da mesa da assembleia-geral do partido] a dizer que queria entregar a [segunda] carta em mãos, mas ele pediu para enviar outra vez por correio e assumiu o compromisso de receber a carta”.
Mas o compromisso, segundo Ivone Lemos, teve o mesmo destino que a correspondência: o esquecimento. A segunda carta voltou a ser devolvida e na sede não existia ninguém para recebê-la. “A sede nem sequer tem caixa de correio” e apesar “de terem dito que estava alguém na sede, não havia lá ninguém”, garante. Os telefones de Marinho e Pinto, Pedro Bourbon e de outros dirigentes do PDR passaram a estar desligados para Ivone Lemos. E em relação aos emails, nem sinal de resposta.
Confrontado com a mais recente controvérsia a envolver o PDR, Marinho e Pinto começa logo por dizer: “Eles que façam as impugnações que quiserem. Essas pessoas gostam de fazer espalhafato. Perderam esmagadoramente as eleições e isto [o pedido de impugnação] não é mais do que uma atitude de vingança”.
Em declarações ao Observador, Marinho e Pinto reconheceu que o partido ainda estava a recrutar voluntários e que, por isso, é normal que nem sempre esteja gente na sede. Mas, e a caixa de correio? O quartel-general do PDR é construído em vidro e o partido não pode simplesmente “rasgar o vidro e pôr lá uma caixa de correio”, argumenta o ex-bastonário da Ordem dos Advogados. E os telefones desligados? “Uma coisa oficial não pode ser tratada pelo telemóvel, nem por email“, explica. Marinho e Pinto aproveitou, ainda, para deixar o convite a Ivone Lemos: “Que apareça na sexta-feira de manhã que eu próprio recebo a carta“, garantiu.
Ilegalidade no ato eleitoral e falta de debate, acenam os autores do pedido de impugnação
O que separa Marinho e Pinto dos seus opositores internos? Bem, os partidários de Eurico Figueiredo garantem que há três motivos para impugnar as eleições que deram vitória à lista A, de Sérgio Passos, afeta a Marinho e Pinto. Primeiro, o facto de não ter havido um verdadeiro debate entre as três listas concorrentes antes das eleições.
Depois, porque, dizem os subscritores do documento, o voto por correspondência viola os estatutos do PDR, que exigem “voto direto e secreto”. E até citam, a título de exemplos, o regulamento do PSD, que diz que o voto “não é delegável, nem pode ser efetuado por correspondência”, o Código Civil, que “exige o voto presente”, e a Lei Fundamental, onde se pode ler “que o exercício do direito de sufrágio é pessoal”.
“Ora, o PDR ambiciona, pela voz do seu Presidente, eliminar os vícios de que enfermam alegadamente os outros partidos, mas não decerto aumentar ainda mais esses vícios, autorizando formas antidemocráticas e suspeitas de verdadeiras chapeladas eleitorais através de votos arrebanhados a eleitores ausentes e não esclarecidos por qualquer debate, mesmo incipiente…”, argumentam os subscritores do pedido de impugnação, que dizem ainda que os votos por correspondência, “antiestutários, ilegais e inconstitucionais”, representaram “74% da totalidade dos votos” e “falsearam as eleições”.
Por último, Eurico Figueiredo e companhia dizem, ainda a propósito dos votos por correspondência, que o direito ao voto secreto não foi respeitado, já que, a acompanhar cada boletim de voto, vinha o nome e a identificação do eleitor.
Quando finalmente chegar às mãos de Marinho e Pinto e da direção do PDR, o caso vai ser analisado pelo Conselho de Jurisdição do PDR, que ainda não foi formado. “Veja lá, o Conselho de Jurisdição ainda não existe e já tem matéria para deliberar”, resume Marinho e Pinto. Ou seja, o assunto ainda vai fazer correr muita tinta.
