O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português afirmou que “não é possível apresentar números concretos” de portugueses que vão combater em zonas de conflito, mas ressalvou ser um número “bastante inferior” aos 126 espanhóis nessa situação.

“Não lhe posso dar números muito exatos por um motivo muito óbvio: a maior parte daqueles terroristas portugueses que se deslocaram para a Síria e o Iraque têm nacionalidade portuguesa, mas são oriundos de comunidades que vivem no estrangeiro. Nós não temos um controlo absoluto desses números”, disse à agência Lusa Rui Machete.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português falava no final de um encontro ministerial em Madrid – no quadro da Reunião do Comité Contra o Terrorismo do Conselho de Segurança da ONU – especialmente dedicado à forma de travar o fluxo de combatentes terroristas estrangeiros para zonas de conflito.

No decorrer do encontro, o ministro do Interior de Espanha apresentou um ponto de situação do seu país: dos 126 espanhóis que se deslocaram para zonas de conflito (Síria, Iraque e outros países), 25 morreram (ou imolados ou durante os combates), 61 ainda se encontram no exterior (15 deles com ordens de detenção europeias ou internacionais) e 25 regressaram a Espanha. Entre os regressados, 15 estão presos e 10 estão em liberdade em Espanha, resumiu o ministro espanhol.

Rui Machete disse que “não é possível apresentar números exatos” de combatentes terroristas portugueses.

“Temos um controlo razoável das pessoas que, tendo estado em ações terroristas, depois voltam a território nacional. Mas se não voltam a território nacional, também é difícil ter [esses números]”, sublinhou.

O ministro português realçou, ainda assim, que “são números certamente bastante inferiores aos que Espanha apresenta”.

“Primeiro porque Espanha tem uma população superior e depois porque as colónias de estrangeiros em Espanha – vindas dos países do Magreb e da África subsaariana – são em número muito superior àquelas que nós temos”, disse.

Ainda assim, Rui Machete considerou que não é por isso que o fenómeno é menos preocupante em Portugal.

“É menos grave em termos quantitativas em relação aos combatentes estrangeiros. Mas é sempre preocupante porque um ou dois terroristas podem fazer uma diferença enorme. Por isso não se pode dizer que estamos indemnes ao terrorismo. Isso não é verdade. Felizmente não temos detetado até agora casos graves”, salientou.

O ministro recordou que Portugal adotou recentemente legislação precisamente para criminalizar essas condutas, no seguimento de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Algumas coisas nós já tínhamos feito, outras completamos de acordo com essa resolução, que é bem feita e abrangente: em matéria de viagens de candidatos a terroristas ou que voltam [ao seu país de origem] – e que depois de um período de descanso – regressam aos campos de ação terrorista. Houve a criminalização dessas condutas, por exemplo”, explicou Rui Machete.