A medida de coação aplicada a José Sócrates vai ser reavaliada a 9 de setembro, três meses depois da última, como aliás está previsto na lei. Nesse mesmo dia, Pedro Passos Coelho e António Costa medem forças no primeiro frente-a-frente da campanha para as legislativas de 4 de outubro, transmitido em direto pelos três canais generalistas. Uma coincidência de datas só semelhante a outras que já aconteceram.

Na reavaliação da medida de coação ao ex-primeiro-ministro, que se encontra preso preventivamente desde 24 de novembro do ano passado, acusado dos crimes de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais, o juiz Carlos Alexandre poderá optar por uma de três medidas: manter o ex-primeiro-ministro em prisão preventiva; decidir-se pela prisão domiciliária com vigilância eletrónica ou policial; ou até decidir-se pela libertação de Sócrates com termo de Identidade e Residência (que pode ter limitações diversas).

A última reavaliação da medida de coação de José Sócrates também acabou por coincidir com um acontecimento político: a Convenção Nacional do PS, onde foi aprovado o programa eleitoral do partido. Nessa altura, o Ministério Público e o juiz Carlos Alexandre propuseram a prisão domiciliária com recurso a pulseira eletrónica. A proposta, feita a uma sexta-feira, mas revelada apenas a 6 de junho, pelos advogados do ex-primeiro-ministro, depois de o visitarem na prisão, ao mesmo tempo que Costa discursava no Coliseu dos Recreios, em Lisboa. Na segunda-feira seguinte, Sócrates revelou que recusava essa medida, a única que um detido pode recusar.

Nessa altura, José Sócrates alegou que a reavaliação da medida de coação não era mais do que uma tentativa de “disfarçar o erro original e o sucessivo falhanço, depois de seis meses de prisão, sem factos, sem provas, sem acusação”.

Por considerar que a sua prisão preventiva foi usada “para investigar, para despersonalizar, para quebrar, para calar, [e] para obter sabe-se lá que ‘confissões'”, o ex-primeiro-ministro admitia apenas a libertação ou, quanto muito, a prisão domiciliária, com vigilância policial, a mesma medida que agora foi aplicada a Ricardo Salgado no caso BES. O juiz Carlos Alexandre, no entanto, teve outro entendimento e manteve José Sócrates em prisão preventiva.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR