A Comissão Europeia espera que o Governo português entregue na próxima semana um projeto de orçamento para 2016, apesar das eleições legislativas de domingo, podendo eventualmente “complementar” o documento posteriormente, disse hoje o comissário dos Assuntos Económicos.
“Não vemos nenhuma razão para alterar a data (…) As datas não mudam”, mesmo em cenários de eleições, declarou Pierre Moscovici, no final de uma reunião de ministros das Finanças da zona euro, no Luxemburgo, referindo-se à data limite prevista no quadro do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas, que prevê que os Estados-membros da zona euro devem entregar os planos de orçamento para o ano seguinte a Bruxelas até 15 de outubro.
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, também apontou que “a data de 15 de outubro é uma data fixada, aplicável a todos os países” do euro, mas sublinhou que o procedimento relativamente a Portugal, que teve eleições legislativas no domingo, deverá ser aquele que já se verificou no passado com outros Estados-membros cujo processo de apresentação dos planos orçamentais coincidiu com o da formação de um novo governo.
“No passado tivemos em conta os países que estão no processo de formar um novo governo, e por vezes complementam as suas propostas orçamentais uma vez que há um novo governo, pelo que presumo que agiremos da mesma forma com Portugal”, disse.
Sublinhando que, nesta fase, não é necessário o documento ser aprovado pelo parlamento — pois a ideia é precisamente a Comissão Europeia emitir a sua opinião e eventuais recomendações antes de o procedimento ser concluído em sede parlamentar de cada país -, Dijsselbloem explicou que, uma vez formado e em funções, o novo governo poderá complementar as propostas numa fase posterior.
“Percebo a questão, porque há uma complexidade com as eleições e a formação de um novo governo, mas não é a primeira vez que temos que lidar com um novo governo no meio deste processo. Por isso, em princípio, as mesmas datas aplicam-se a Portugal, e possivelmente um novo governo quererá complementar as propostas numa fase mais adiantada no ano, já fizemos isso antes”, disse.
