Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém Roseira, Henrique Neto ou Marisa Matias são contra a alteração da norma constitucional que diz que não pode haver novas eleições nos primeiros seis meses após as legislativas. Pedro Passos Coelho desafiou os partidos a fazerem uma revisão constitucional cirúrgica para remover esta limitação e os portugueses sejam chamados de novo às urnas, mas a reação, por parte da maior parte dos candidatos presidenciais, é negativa quer porque entendem que a Constituição está certa quer porque entendem que o momento não é adequado para fazer-se a alteração.

“Sinto-me confortável com a forma como a Constituição está redigida”, afirmou ao Observador Maria de Belém Roseira, recusando comentar a possibilidade de, sendo eleita nas presidenciais de janeiro, ser confrontada com a dúvida sobre eleições antecipadas. A limitação de convocação de novas eleições termina em abril. “Não trabalho com base em cenários. Isso é absolutamente extemporâneo”, disse.

Henrique Neto, também ele candidato presidencial e ex-deputado socialista, tem idêntica opinião. “Os deputados que puseram essa norma tiveram boas razões, no sentido da estabilidade. Mas não quer dizer que não possa ser revista. Mas não numa situação de crise. A última coisa que devia passar pela cabeça dos atuais líderes partidários é a uma revisão constitucional”, garantiu ao Observador, considerando a proposta de Passos “uma birra de criança” e “uma pura insanidade”.

Já sobre se, se for eleito, admite convocar novas eleições, responde: “Se verificar que os acordos funcionam bem, o PR só deve apoiar esse Governo. Se não funcionarem, deve convocar eleições de imediato, quando for constitucionalmente possível, para uma clarificação”.

Marcelo Rebelo de Sousa já dissera, no último fim de semana no Fundão, não ver quaisquer condições para uma revisão constitucional no imediato: “Entendo que não há condições para uma revisão constitucional nos próximos tempos. O país tem outros desafios, precisa de ter um Governo que governe”.

Já Marisa Matias, candidata presidencial com o apoio do BE, considerou “patético” o desafio de Passos Coelho de se fazer uma revisão constitucional extraordinária para que possa haver novas eleições legislativas. “Os apelos a novas eleições de ou nós ou o caos seriam dramáticos se não fossem ridículos”, criticou em Coimbra, exigindo “serenidade” e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa.

Edgar Silva, que concorre com o apoio do PCP, revê-se na atual Constituição e não defende quaisquer alterações. “Cumprir a Constituição é a nossa matriz. Não o ocultamos, sem qualquer reserva mental. A base programática desta candidatura é a Constituição da República Portuguesa”, afirmou sexta-feira, em Évora. O candidato referiu que, “apesar das já sete revisões constitucionais e de todos os esforços para a desfigurar”, a Constituição “persiste como uma plataforma de convergência de democratas, patriotas e de homens e mulheres que querem outro rumo para Portugal”.