Tribunal Contas Europeu

Execução de fundos comunitários “muito boa” em Portugal até 2014, diz Tribunal Contas Europeu

O presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, afirmou que a execução por Portugal dos fundos comunitários foi "muito boa" até 2014, mas sublinhou a importância de avaliar a sustentabilidade dos projetos financiados.

ARNE DEDERT/EPA

O presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, afirmou que a execução por Portugal dos fundos comunitários foi “muito boa” até 2014, mas sublinhou a importância de avaliar a sustentabilidade dos projetos financiados.

“Eu penso que até 2014 a execução financeira dos fundos comunitários por Portugal foi muito boa, mas aquilo que é preciso saber é se os projetos que foram financiados são sustentáveis, se tiveram impacto na vida das pessoas, se fizeram a diferença em termos da economia e se criaram emprego”, disse o responsável no final da apresentação, em Lisboa, do relatório anual do Tribunal de Contas Europeu (TCE) relativo ao exercício de 2014.

De acordo com Vitor Caldeira, para lá do sucesso na taxa de execução também é necessário saber “se tiveram resultados que corresponderam aos objetivos definidos para esses projetos e para esses programas”.

“Isto não se consegue dizer agora. É preciso esperar dois, três, quatro ou cinco anos para ter uma apreciação perfeita e completa do seu impacto”, esclareceu.

“Portugal usou – há sempre erros em geral – de forma correta os fundos comunitários”, disse Vitor Caldeira, que defendeu a necessidade de “contrariar” o atraso dos pagamentos, afirmando que “os fundos estão disponibilizados e Portugal precisa que sejam investidos naquilo que tem impacto na vida das sociedades e que pode fazer a diferença para os cidadãos”.

Para Vitor Caldeira, a grande recomendação do TCE é que “o investimento feito a partir dos fundos disponibilizados pela União Europeia (…) faça a diferença”.

Em 2014, a União Europeia investiu 142,5 mil milhões de euros, isto é, cerca de 285 euros por cidadão.

Quanto aos fluxos financeiros, Portugal contribuiu com 1,7 mil milhões de euros para o orçamento da UE, tendo beneficiado de pagamentos no montante de 3,2 mil milhões de euros.

No final de 2014, contudo, a taxa média de absorção relativa à utilidade dos fundos comunitários era de 77%, variando entre os 50% e os 92%.

Portugal apresentava uma taxa de absorção de 92%, segundo o TCE.

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