União Europeia

“Viva Schengen!”. O apelo de Jacques Delors e António Vitorino

Jacques Delors e António Vitorino defendem o Acordo de Schengen, a necessidade dos Estados se unirem no combate ao terrorismo e alertam que pode ser perigoso voltar às fronteiras nacionais.

Os recentes atentados de Paris voltaram a pôr em causa o Acordo de Schengen.

ZOLTAN MATHE/EPA

“Viva Schengen”, pode ler-se no artigo assinado por Jacques Delors e António Vitorino, esta terça-feira, no Público. Depois dos recentes atentados em Paris, também da crise dos refugiados, o Acordo de Schengen e a política de controlo fronteiriça voltou a ser posta em causa – com 10 países a suspender o acordo e a reforçar a vigilância nas fronteiras.

O antigo comissário europeu e o ex-presidente da Comissão Europeia apelam aos chefes de Estado e de Governo para se manterem firmes e para se unirem no combate aos terroristas, defendendo a permanência do Acordo de Schengen e argumentando que o regresso ao controlo das fronteiras nacionais pode ser uma tendência perigosa.

É em primeiro lugar para melhor enfrentar o desafio terrorista que é preciso utilizar plenamente o instrumento ‘Schengen’ “, defendem, acrescentando que as fronteiras abertas não são um sinal de perigo.

Mas Delors e Vitorino também concordam com a necessidade de se ampliarem e diversificarem os mecanismos previstos no documento de Schengen, através do reforço da cooperação policial e judicial entre as autoridades nacionais do vários países. Apelam aos Estados e ao Governos para que desenvolvam uma diplomacia mais pró-ativa e que aumentem a ajuda aos países que atualmente acolhem mais refugiados, como a Turquia, Jordânia ou o Líbano. “Os refugiados são vítimas, não ameaças”, realçam.

“Schengen é a condição da nossa segurança: para derrotar o terrorismo, a união faz a força, a desunião desarma-nos”, escrevem, argumentando que é necessário procurar a unidade em tempos de crise, reforçar o controlo das fronteiras e dar mais meios financeiros, humanos e jurídicos aos serviços já existentes para o combate ao terrorismo.

O antigo comissário europeu e o ex-presidente da Comissão Europeia relembram que foi para benefício de milhões de camionistas, trabalhadores fronteiriços e empresas que exportam para toda a Europa que o Acordo de Schengen foi assinado, evitando perdas de tempo e de dinheiro.

Delors e Vitorino acreditam que um regresso ao controlo das fronteiras nacionais prejudicaria a maioria dos europeus, já que essa mudança não iria provocar alterações no reforço da segurança. Apelam, no final, a um espírito de cooperação de de solidariedade.

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