Os três partidos de esquerda – PS, BE e PCP – já se entenderam sobre a redução da sobretaxa de IRS em 2016. A notícia está a ser avançada pelo Jornal de Negócios, no dia em que o Governo de António Costa estará no Parlamento para debater o programa de Governo.
PS, BE e PCP concordam que os contribuintes com rendimentos mais baixos deixem de pagar sobretaxa, confirmou o mesmo jornal junto de fonte parlamentar. Já para os restantes contribuintes a sobretaxa será progressiva, ou seja, a ideia será aplicar uma taxa diferente consoante o nível de rendimentos, sendo que a sobretaxa será mais elevada no caso dos rendimentos mais elevados.
Falta porém toda a parte técnica para afinar o acordo, nomeadamente definir o conceito de salários mais baixos, quais serão os escalões de rendimentos e que taxa se aplicará a cada um deles.
Lembre-se que os três partidos não tinham chegado a consenso algum sobre esta matéria durante as negociações. O PS defendia a eliminação da mesma em dois anos, já o Bloco e o PCP queriam acabar com a sobretaxa de uma só vez. Os partidos estarão agora “encaminhados para uma solução que reúne o consenso de todos”, assegura a mesma fonte ao Jornal de Negócios.
A reunião de coordenação da passada terça-feira, onde se iria discutir esta e outras matérias, foi adiada porque Carlos César, líder parlamentar dos socialistas, não esteve e Lisboa. Coube ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, fazer reuniões bilaterais com os partidos.
