Mário Centeno estreou-se esta segunda-feira nas reuniões dos ministros das Finanças da Zona Euro, em Bruxelas, onde terá que voltar todos os meses. O titular das finanças portuguesas manteve uma maratona de encontros, contactos e conversas à margem do Eurogrupo.

Pelo circuito de televisão do Conselho da UE e pelas filmagens dos operadores de câmara deu para ver que foi alvo das atenções. Dos seus homólogos recebeu cumprimentos, muitas palmadinhas nas costas, palavras de boas vindas e incentivos. Centeno, que sucede a Maria Luís Albuquerque, devolveu a simpatia e respondeu com sorrisos, acenos e palavras.

Por agora tudo bem. Apesar de ser a primeira vez, não foi difícil. O ministro limitou-se a apresentar as prioridades políticas do novo governo sobre as quais os responsáveis pelas Finanças não costumam ter estados de alma, desde que os objetivos orçamentais sejam cumpridos e as contas estejam em ordem. Aliás, o presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem deixou isso claro à entrada: “Cabe aos governos nacionais fazer as suas próprias escolhas dentro destes constrangimentos”.

O momento importante ficou marcado para Janeiro: a apresentação dos planos orçamentais para 2016 e a respetiva apreciação pela Comissão e pelos parceiros europeus. Só nessa altura, é que se vai perceber como é que o governo “vira a página da austeridade” e, ao mesmo tempo, respeita os compromissos europeus.

Provas de fogo em janeiro, fevereiro e maio

Se o calendário for cumprido, o Eurogrupo (que reúne os ministros das Finanças da zona euro) deverá discutir o projecto de Orçamento português a 11 fevereiro, depois de a Comissão emitir o seu parecer sobre o documento. Estas fases serão decisivas para aferir a margem de manobra que a Europa está disposta a conceder ao novo executivo em Lisboa. Só depois é que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 poderá ser votada no Parlamento português.

Ainda mais tarde fica o desfecho daquele que é também um grande desígnio para o governo socialista. A Comissão Europeia só deverá decidir em maio se Portugal sai finalmente do clube dos incumpridores, ou seja, do Procedimento de Défices Excessivos. E para essa decisão contará o Orçamento aprovado por Lisboa, mas também e sobretudo, o resultado final do défice público em 2015.

E nesta matéria Centeno foi mais cauteloso. Ainda não tem um número para apresentar em Bruxelas, limitando-se a reafirmar que o governo português tudo fará para cumprir o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Esta segunda-feira, o dia de trabalho de Centeno começou com um encontro com Jeroen Dijsselbloem. Depois, seguiu-se a reunião do Eurogrupo em que participam os 18 homólogos do euro, os três comissários Dombrovskis (Euro), Moscovici (Assuntos Económicos e Financeiros), Hill (Serviços Financeiros), o presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, e o director do fundo de resgate, Klaus Regling. Durante o Eurogrupo, Centeno teve a oportunidade de se encontrar com o veterano e todo poderoso ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble.

O novo colega de Lisboa

“Este é o novo colega, bem vindo ao Eurogrupo”, exclamou Dijsselbloem. Nas conversas informais que manteve ainda antes da reunião começar foi visível uma muito animada e divertida com o francês, o também socialista Michel Sapin. Também houve contactos com o grego, o espanhol, o finlandês. À mesa, o português sentou-se entre o austríaco Schelling e o esloveno Mramor.

O prato principal do encontro era… a situação na Grécia, a braços com o terceiro programa de ajuda financeira e uma forte dose de medidas de austeridade. Mas Portugal não é a Grécia. O país já não está sob programa e o actual governo quer “virar a página da austeridade”. Os parceiros e as instituições da UE deverão ficar a saber em Janeiro como é que o governo vai concretizar este objetivo, quando verter as suas intenções no Orçamento.

Os comissários e o presidente do Eurogrupo pediram que o documento seja entregue o mais depressa possível. Mário Centeno garantiu que esse é também o objetivo do governo.

Para além de ter apresentado os planos e prioridades do governo, que tiveram uma “receção bastante boa”, Centeno também interveio no ponto das discussões sobre pensões e mercado de trabalho. “Foi um bom dia de trabalho aqui em Bruxelas”, garantiu.