Nos últimos cinco anos letivos, 15 escolas secundárias atribuíram, sistematicamente, notas internas muito mais altas do que a média das outras escolas cujos alunos tiveram a mesma nota nos exames nacionais de 11.º e 12.º ano. Dessas, 10 são privadas, conforme se pode concluir da análise feita pelo Observador aos dados disponibilizados pelo Ministério da Educação.

A esmagadora maioria destas escolas que mais “inflacionam” as notas (com que os alunos se apresentam a exame) ficam no norte do país, quase metade (sete) no distrito do Porto.

Do lado oposto, há 13 escolas que têm atribuído sempre, ao longo dos últimos cinco anos, notas internas muito abaixo da média. Aqui destacam-se essencialmente escolas públicas (nove contra quatro privadas) a sul do país, com especial representação do distrito de Lisboa. Esta e outras informações, a propósito das escolas secundárias, estarão disponíveis no portal do Infoescolas.

E como é que o Ministério da Educação constrói este indicador? Basicamente, pega num universo de escolas cujos alunos tiveram exatamente a mesma nota nos exames nacionais do ensino secundário, ou seja, alunos que, à partida, têm o mesmo grau de conhecimento. Depois, vai verificar quais as notas internas (avaliação ao longo do ano) que cada uma dessas escolas deu aos respetivos alunos. E se as notas internas atribuídas pela escola A forem sistematicamente muito mais altas do que a média das notas internas atribuídas pelo conjunto das outras escolas com as quais se compara – com alunos com as mesmas notas nos exames nacionais – então é possível inferir que a escola A está a utilizar “critérios de avaliação do desempenho escolar muito diferentes” das restantes, conforme explica o Ministério.

Para esta análise são considerados os exames nacionais do 12º ano e do 11º ano, de todas as disciplinas, realizados na 1ª fase pelos alunos internos da escola. Apenas se consideram as provas de exame classificadas com pelo menos 9,5 valores.

A questão da inflação das notas já tinha sido levantada este ano pelo Ministério da Educação que, em julho, anunciou ter feito “recomendações no âmbito da necessária correção dos procedimentos de avaliação dos alunos” a várias escolas. Na altura, o Ministério da Educação avançou ainda à Lusa que a Inspeção-Geral de Educação e Ciência tinha aberto quatro processos de inquérito “para investigação mais aprofundada de indícios de responsabilidade disciplinar, detetados” em inspeções a escolas, suspeitas de inflacionarem as notas internas dos alunos.

O Observador questionou o gabinete de imprensa do Ministério da Educação para perceber em que ponto estão os quatro processos, mas não obteve resposta até à data.

Também o Conselho Nacional de Educação, um órgão consultivo do Ministério da Educação, tem alertado para este problema. No ano passado, aquando da apresentação do relatório do Estado da Educação, o presidente do Conselho Nacional de Educação, o ex-ministro da Educação David Justino frisou que são quase sempre as mesmas escolas a falsear as notas dos alunos.

O ex-governante referiu ainda que era tão preocupante o caso das escolas que baixam a exigência, como o caso daquelas que sobem demasiado os padrões de exigência e, dessa forma, “prejudicam os seus alunos por atribuírem uma classificação muito inferior ao que os alunos merecem”, prejudicando-os no acesso ao ensino superior.

No relatório deste ano do CNE, Gil Nata e Tiago Neves debruçam-se sobre o impacto da inflação das notas no acesso ao ensino superior e chegam à conclusão que “nos cursos mais competitivos, o impacto de mais um valor na nota de candidatura significa um salto de entre 80% a 90% na lista ordenada de candidatos, dependendo do ano analisado” e, mesmo nos cursos menos competitivos, o impacto de mais um valor na nota de candidatura é bastante relevante, sendo em média de aproximadamente 35%”.

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