Já no próximo ano o Ministério da Saúde avançará com projetos-piloto de distribuição de medicamentos na área da oncologia e das doenças transmissíveis nas farmácias de rua. Esta medida consta de uma lista de iniciativas mais prioritárias estabelecidas pela própria tutela para os próximos 100 dias.

“Tentaremos encontrar nichos, perceber se aumenta a adesão do doente à terapêutica, se melhora resultados clínicos”, numa grande “articulação entre a farmácia e o médico hospitalar que segue o doente”, avançou, esta quarta-feira, o secretário de Estado adjunto da Saúde, Fernando Araújo, na conferência de imprensa em que foram apresentados os coordenadores nacionais para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como as medidas consideradas mais importantes neste momento.

O secretário de Estado acrescentou que a discussão com a Ordem dos Farmacêuticos e as associações de farmácias já está em marcha e que existe “abertura das farmácias”. Agora, com “grande cautela e segurança”, vão-se escolher os melhores locais para avançar, sempre com o objetivo de “não diminuir a qualidade”. Neste novo modelo, o doente crónico pode deslocar-se à farmácia mais perto de sua casa para levantar os medicamentos que até aqui só são distribuídos nos hospitais, numa lógica de maior proximidade.

Lembre-se que, no passado, quando o Ministério da Saúde anunciou a intenção de avançar com uma medida deste género, a Ordem dos Médicos manifestou-se contra.

Doente poderá escolher hospital onde quer ser tratado ou consultado

Outra das medidas que consta deste plano trata-se da implementação de liberdade de escolha dentro do SNS, ou seja, o utente poder escolher, na consulta com o médico de família, o hospital onde quer ser consultado ou tratado, consoante os tempos de espera, que passarão a ser públicos, explicou Fernando Araújo. Esta é já uma ideia antiga, mas agora o secretário de Estado garante que será para avançar já em 2016. “Queremos muito que já no ano de 2016 haja experiências reais e resultados reais”, rematou o governante.

Para isso será preciso também alterar o modo de financiamento destas unidades hospitalares, com uma linha específica de financiamento prevista para cobrir estas situações de combate às listas de espera, como já existe, por exemplo, em relação às cirurgias (SIGIC).

Análises e dentistas nos centros de saúde

Dotar os centros de saúde de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, como análises clínicas e raio-X, por exemplo, é outra das intenções inseridas neste plano de reforma do SNS, alargando experiências que já existem em alguns centros de saúde.

Além disso, e dando cumprimento a uma das medidas que consta do programa de Governo, o Ministério da Saúde pretende reforçar a capacidade de intervenção dos centros de saúde em áreas como a psicologia, nutrição, saúde oral, oftalmologia, fisioterapia e medicina física e reabilitação. O Governo irá também falar com as várias ordens profissionais e, no diálogo com a Ordem dos Dentistas, “poderemos equacionar e na forma de projeto-piloto introduzir médicos dentistas nos cuidados de saúde primários”, como acontece já, por exemplo, em Bragança.

Ainda nos cuidados de saúde primários, pretende o ministério materializar a figura do enfermeiro de família, que continua sem se concretizar.

Ao nível dos cuidados continuados, a terceira área de atuação, o Ministério da Saúde pretende “expandir” a rede, dando “um enfoque especial na Rede de Cuidados Continuados em Saúde Mental e na Rede de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos”, sendo que no primeiro caso os avanços serão mais rápidos, pois os projetos estão mais avançados. Nesta área, será também reforçado o papel do “cuidador informal” (pessoas que ficam em casa a tomar conta de familiares doentes), numa integração entre os cuidados de saúde e a Segurança Social, como de resto o PS já defendia no seu programa de Governo.

Para avançar com todas estas e outras medidas o Ministério da Saúde decidiu pedir ajuda a três coordenadores com experiência de terreno em cada uma das três vertentes, que aproveitou para apresentar nesta conferência: Henrique Botelho (médico de medicina geral e familiar, dirigente da FNAM) será o coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários, António Ferreira (presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto) ficará com os cuidados hospitalares e Manuel Lopes (diretor da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Évora) será o coordenador para os cuidados continuados.

Fernando Araújo frisou várias vezes ao longo da conferência que a verdadeira reforma do SNS só será possível integrando e articulando os três níveis de cuidados.