O salário mínimo nacional (SMN) vai aumentar para os 530 euros em janeiro de 2016, apesar da ausência de um acordo entre o Governo e os parceiros sociais, garantiu o ministro do Trabalho, Vieira da Silva.
Na ausência de um acordo entre patrões, sindicatos e executivo, “o Governo irá fixar o SMN na próxima reunião do Conselho de Ministros e a 01 de janeiro haverá uma subida do SMN para os portugueses”, assegurou Vieira da Silva.
O facto de não ter sido possível chegar a um acordo leva a que o Governo não possa estender para 2016 o desconto de 0,75 pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU) das empresas, disse o ministro.
Segundo o Diário Económico, um dos grandes obstáculos à celebração de um acordo entre Governo e parceiros sociais foi a posição da CGTP sobre a redução da taxa social única (TSU) para as empresas, que a central sindical não terá aceitado. Arménio Carlos, em declarações reproduzidas pelo jornal, confirma que a redução da TSU foi “um obstáculo ao acordo”.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, já havia afirmado que o governo pretendia chegar a um acordo sobre a atualização do salário mínimo, mas que a decisão final pertencia ao Executivo – algo também referido pelo primeiro-ministro, António Costa.
O governo pretendia inicialmente chegar a um acordo no quadro de uma legislatura, definindo desde já a atualização do salário mínimo para os anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Os parceiros sociais, no entanto, mostraram resistência a um acordo de legislatura, pelo que o governo não incluiu, nos documentos apresentados aos parceiros, o valor que pretendia definir para 2017 e 2018.
