Dívida Pública

Cofres do Estado acabaram o ano só meio cheios

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Governo anterior previa no orçamento que a reserva de tesouraria no final de 2015 fosse de 10,6 mil milhões. IGCP em Setembro dizia que seriam 8,6 mil milhões. No final, ficaram 6,6 mil milhões.

AFP/Getty Images

Autor
  • Nuno André Martins

A reserva de liquidez do Estado terá caído no final do ano passado em dois mil milhões, para os 6,6 mil milhões de euros, face ao que estava previsto em setembro. São menos 40% do que estava previsto no início do ano, no Orçamento do Estado para 2015, escreve a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Os “cofres cheios” do anterior Governo esvaziaram significativamente no final do ano passado. A influenciar este valor poderão ter estado alguns dos reembolsos antecipados que o Portugal fez ao FMI, que ainda assim foram reduzidos significativamente após a incapacidade de vender o Novo Banco e recuperar o empréstimo feito ao Fundo de Resolução. Também a resolução do Banif terá pesado na tesouraria do Estado, apesar de o Governo não ter explicado onde foi buscar o dinheiro para essa operação.

Os técnicos da UTAO, usando os dados publicados pelo IGCP (Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública), dão conta de uma queda no valor dos depósitos entre o previsto pelo IGCP numa apresentação aos investidores em setembro e a apresentação mais recente, divulgada nos últimos dias. Só entre estas duas apresentações, o valor que o Estado estimava ter em depósitos cai dois mil milhões de euros. Previa-se em setembro que a reserva de liquidez do Estado no final do ano fosse de 8,6 mil milhões de euros, e terá terminado apenas nos 6,6 mil milhões.

A diferença de valores é ainda mais significativa quando se compara com o valor previsto no início do ano no Orçamento do Estado para 2015, ainda pelo anterior Governo. Nessa altura, o Governo esperava terminar o ano com 10,6 mil milhões de euros em depósitos no Estado. O resultado final, segundo as contas da UTAO, é uma queda de quase 40%.

Dívida pública nos 129,5% do PIB, acima da meta para 2015

Apesar desta queda nos depósitos, a dívida, pelo menos até novembro, não parecia estar a cair significativamente. Olhando para as previsões do anterior Governo para a evolução da dívida pública, nota-se que a meta para o final do ano ainda estava muito longe de alcançar a meta de Maria Luís Albuquerque, de 125,2% do PIB, transmitida a Bruxelas na segunda notificação ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos.

Segundo a UTAO, numa estimativa que os próprios técnicos fizeram, a dívida pública em novembro terá ficado à volta dos 129,5% do PIB. A manter-se este valor, até seria uma descida face ao número da dívida pública no final do ano passado, que foi de 130,2% do PIB, mas fica muito longe da que foi acordada. Mesmo a meta do PS, que assumiu os destinos do país apenas no final de novembro, é mais baixa em mais de um ponto percentual, de 128,2% do PIB.

No entanto, a meta do PS foi calculada ainda antes dos socialistas chegarem ao Governo e da resolução do Banif, o que pode vir a influenciar as contas no final do ano.

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