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Ministério do Ambiente cria Comissão de Acompanhamento sobre poluição no rio Tejo

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Ministério do Ambiente anunciou a criação de uma Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no Tejo, que terá por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água.

MARIO CRUZ/LUSA

O Ministério do Ambiente anunciou a criação de uma Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no Tejo, que terá por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes.

A informação enviada pelo gabinete do Ministro do Ambiente à agência Lusa decorre de uma reunião realizada hoje de manhã entre o Governante e os autarcas da região do Médio Tejo, distrito de Santarém, e de onde resultou o “compromisso de trabalho conjunto para encontrar soluções que minimizem os problemas e o impacto dos mesmos no rio Tejo”.

Contactado ao início da tarde pela Lusa, fonte do gabinete do Ministério do Ambiente remeteu para mais tarde informação relativamente a alguns procedimentos que vão ser adotados, tendo anunciado ainda hoje, ao início da noite, a criação de uma Comissão de Acompanhamento e os elementos que vão constituir esta equipa.

No documento enviado à Lusa, o Ministério lembra que “um dos objetivos centrais da política de ambiente é assegurar a gestão sustentável dos recursos hídricos”, e destaca que a Comissão deverá “promover a elaboração e execução de estratégias de atuação conjunta e partilhada entre diversas entidades de modo a fazer face aos fenómenos de poluição” e, ainda, “avaliar e propor medidas que agilizem a capacidade de atuação da Administração perante os problemas de poluição identificados”.

A decisão de criar esta Comissão de Acompanhamento surge como “resposta aos problemas de poluição que afetam o rio Tejo e seus afluentes e que assumiram em 2015 uma maior expressão em virtude da fraca pluviosidade registada e associada às temperaturas elevadas”, pode ainda ler-se no documento enviado à Lusa.

O Ministério refere que a Comissão será constituída por representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, da Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro.

Integram ainda esta Comissão as Comissões Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Beira-Baixa, e a GNR/SEPNA, acrescenta a mesma nota.

O documento refere, por fim, que a Comissão de Acompanhamento deverá apresentar um relatório com propostas e recomendações até ao final de junho de 2016, tendo feito notar que se encontra em elaboração o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, no âmbito do qual é feito o diagnóstico e são propostas medidas que, entre outras prioridades, visam reduzir a poluição na bacia Hidrográfica do Tejo.

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