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Rio 2016

Atletas transgénero não têm de fazer cirurgia de mudança de sexo para competir

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O Comité Olímpico recomenda que mudança de sexo não seja critério para atletas transgénero competirem. Mas quem fizer a transição Homem/Mulher tem de mostrar os níveis de testosterona.

AFP/Getty Images

Os atletas transgénero já deverão competir nos Jogos Olímpicos sem terem de fazer a cirurgia de reatribuição de sexo. A recomendação é emitida pela equipa médica do Comité Olímpico Internacional e não constitui regra obrigatória, mas as novas normas deverão ser aplicadas já nos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro este ano.

A informação foi avançada este domingo pelos responsáveis do Comité Olímpico Internacional, num documento pdf, e as sugestões para a mudança dos regulamentos surgem para que haja uma adaptação “à situação das pessoas transgénero tanto a nível científico como social e legal”. As recomendações da equipa médica são para os Jogos Olímpicos mas estendem-se a outras competições, salientam os responsáveis.

Desde 2004 que os atletas transgénero podem competir ao evento desportivo, mas com várias condições: estar a fazer terapia hormonal há pelo menos dois anos, ter feito a cirurgia de mudança de sexo e ter efetivado a alteração do nome e do género legalmente, ou seja, no Registo Civil e documentos de identificação. A regra existia para ambas as transições (homem/mulher e mulher/homem).

Agora, o Comité Olímpico aconselha que seja permitido a quem esteja a fazer a transição de mulher para homem competir na categoria ‘homem’ “sem restrições”. Mas quem estiver a mudar a fazer a mudança de género de homem para mulher deve apresentar um relatório dos níveis de testosterona, sendo que não pode ter tido mais de um determinado valor de hormonas masculinas nos 12 meses que antecedem a competição.

“É preciso garantir na medida do possível que os atletas transgénero não são excluídos da oportunidade de participarem numa competição desportiva. O principal objetivo do desporto continua a ser que haja concorrência leal”, explicam no documento disponível aqui.

A obrigatoriedade da cirurgia concluída limitava a participação de muitos atletas transgénero. Há várias casos de pessoas que não se identificam com a identidade de género atribuída à nascença mas que optam por não fazer a cirurgia. Umas porque não é essa a sua vontade, outras porque não têm capacidade económica para tal, outras porque temem perder o emprego e outras porque não têm o apoio devido para acompanhamento no processo.

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