Rádio Observador

Orçamento do Estado

Avaliação preliminar da Comissão aponta para défice de 3,4% este ano

1.633

Comissão Europeia já fez avaliação inicial ao esboço orçamental português e tem questões para esclarecer com o governo. Contas de Bruxelas apontam para défice de 3,4% em vez de 2,6%, diz a TVI.

OLIVIER HOSLET/EPA

A Comissão Europeia já fez uma análise inicial ao esboço orçamental de Portugal para este ano e os números a que chegou  “levantam questões que temos de clarificar em conjunto com as autoridades portugueses de forma a podermos apresentar uma opinião detalhada e fundamentada”. A afirmação foi feita esta quinta-feira pelo comissário dos Assuntos Económicos e Monetários, Pierre Moscovici, em Bruxelas.

Segundo a TVI, esta avaliação preliminar aponta para um défice público de 3,4%, contra os 2,6%  do PIB previstos no documento de Mário Centeno. Ainda de acordo com a estação, as contas da Comissão Europeia revêem em baixa o crescimento económico previsto para este ano, de 2,1% para 1,6% e antecipam mesmo um défice mais alto para o próximo ano de 3,5%.

Uma fonte comunitária, citada pela Lusa, não desmente os valores avançados pela TVI, mas salienta que ainda “é demasiado cedo para falar acerta de números”

As dúvidas de Bruxelas surgem na linha das questões já levantadas pelo Conselho de Finanças Público que alertou para riscos no cenário macroeconómico que sustenta os cálculos do plano orçamental. Outro tema em foco é a redução do défice estrutural proposta, de apenas 0,2%, quando estava previsto que fosse de 0,5 pontos percentuais. Os cálculos preliminares da Comissão contrariam esta redução e apontam para o agravamento do défice estrutural.

A estimativa para este ano é superior ao défice apurado no ano passado, excluindo o impacto da resolução do Banif.

O comissário europeu realçou, por seu turno, que a carta enviada ao governo português que pedia mais esclarecimentos não representa uma opinião já definida que irá condicionar o desfecho do processo.

Moscovici revelou ainda que os técnicos da Comissão estão em Lisboa hoje e que mantém contactos constantes com as autoridades portuguesas. “Precisamos de ter discussões mais detalhadas e construtivas e esperamos que conclusivas nos próximos dias”.

Os nossos peritos estão desde hoje em Lisboa – e eu estou em contacto permanente com as autoridades portuguesas. É muito importante mantermos negociações estreitas, construtivas e, espero, conclusivas nos próximos dias, com a perspetiva comum de trabalharmos no sentido de que o orçamento português esteja, finalmente, em coerência com as regras do Pacto [de Estabilidade e Crescimento — PEC] e com os compromissos assumidos por Portugal neste quadro”, disse Moscovici, numa conferência de imprensa, em Bruxelas.

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros salientou também que a carta enviada na quarta-feira pela Comissão Europeia para o ministro das Finanças, Mário Centeno, é um procedimento já usado noutros casos e “levou a clarificações e compromissos suplementares que evitaram que a comissão tivesse que pedir um novo projeto de orçamento”. Moscovici garantiu ainda que o facto de ter sido enviada uma carta “não prejudica o resultado do processo”, salientando que são precisas mais informações antes de ser apresentada uma decisão sobre o projeto de orçamento para ser votada em Colégio de Comissários.

“Este processo deve decorrer de modo muito cooperante” com Lisboa, adiantou.

Desde a semana passada que tem havido reuniões em Lisboa entre responsáveis da Comissão Europeia, bem como do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, e o governo, no quadro da terceira pós-avaliação ao programa de ajustamento de Portugal.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: asuspiro@observador.pt
Filosofia Política

A doença mental chamada Amazónia

Gabriel Mithá Ribeiro

Resta decretar o estado de emergência climática que, na prática, se traduz no combate ao capitalismo em nome do socialismo, mas na condição daquele disponibilizar muitos mil milhões de dólares a este.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)