Os aumentos dos abonos de família e dos abonos de família pré-natal entram esta segunda-feira em vigor, de acordo com portaria publicada em Diário da República, trazendo subidas que variam entre os 2% e os 3,5%.
A portaria foi publicada em Diário da República na madrugada de sábado e entra hoje em vigor, definindo que os montantes mensais do abono de família, para as crianças e jovens, passam a ser de 145,69 euros, para as crianças com idade igual ou inferior a 12 meses, e de 36,42 euros, para crianças com mais de um ano, inseridas no primeiro escalão de rendimentos.Dentro do segundo escalão de rendimentos, os valores passam a ser de 119,66 euros e de 29,92 euros, respetivamente, para as crianças com idade inferior ou igual a um ano, e para as crianças com mais de um ano.
As famílias que estejam inseridas no terceiro escalão de rendimentos, passam a receber 94,14 euros, pelas crianças com idade igual ou inferior a 12 meses, e 27,07 euros, para as crianças com mais de um ano.
Já o montante mensal previsto para o abono de família pré-natal passa a ser de 145,69 euros, para o primeiro escalão de rendimentos, 119,66 euros, para o segundo escalão, e 94,14 euros, para o terceiro escalão.
Com a nova legislação, o montante do abono de família para crianças e jovens, inseridos em agregados familiares monoparentais, é aumentado em 35%, acontecendo o mesmo em caso de abono de família pré-natal.
Aumenta também o valor mensal para cada criança, inserida em agregados familiares com dois titulares de abono de família, passando para 36,42 euros, no primeiro escalão de rendimentos, 29,92 euros, para o segundo escalão, e 27,07, para o terceiro escalão.
Quando a criança fizer parte de um agregado familiar onde haja mais de dois titulares de abono de família, os valores mensais passam a ser de 72,84 euros, para o primeiro escalão de rendimentos, 59,84 euros, para o segundo escalão, e 54,14 euros, para o terceiro escalão.
Beneficiam de abono, crianças de famílias com rendimentos anuais inferiores a 8.803,62 euros: o primeiro escalão vai até 2.934,54 euros, o segundo, de 2.934,55 a 5.869,08 euros, e o terceiro, de 5.869,09 a 8.803,62 euros.
