O ex-ministro Miguel Relvas vai ser convocado pelo Parlamento para dar explicações aos deputados sobre o seu envolvimento nos negócios que envolvem o Banco Efisa, o banco de investimentos do ex-BPN. Todos os partidos votaram a favor do requerimento do PS que pedia esclarecimentos ao ex-ministro. Ao Observador recusou dizer se aceita ou não a audição, um vez que por não ser comissão de inquérito, não é obrigado a comparecer.
Tudo começou com um requerimento do PS que pede que o ex-ministro seja ouvido para esclarecer até que ponto foi ou pode ter sido beneficiado por decisões do Governo a que fez parte. Tudo porque Miguel Relvas mostrou vontade em ser acionista da Pivot SGPS, a sociedade detentora do Banco Efisa, quando o Governo de que fez parte tomou algumas decisões de capitalização da empresa no valor de 90 milhões de euros.
O deputado socialista, João Paulo Correia recusa tratar-se de uma “manobra de diversão”, como foi acusado pelo deputado do PSD, Duarte Pacheco, e diz que é preciso que Miguel Relvas esclareça porque existe “um longo processo” de ligações “entre Miguel Relvas ao banco Efisa”. “O Estado pôr lá 52 milhões de euros e agora o beneficiário pode ser Miguel Relvas. Não estamos a lançar nenhuma acusação”, justificou dizendo que é preciso por isso um esclarecimento.
Todos os outros partidos aceitaram a audição do ex-governante, mas o PSD defendeu que antes da audição, devia ser pedido um relatório à unidade que monitoriza os negócios do setor público sobre esse caso. Uma proposta aceite por todos os grupos parlamentares. Além disso, o deputado Duarte Pacheco defendeu que é preciso ter em conta os direitos de Miguel Relvas uma vez que “não pode ser diminuído nos seus direitos” constitucionais de participar no capital de uma sociedade. O deputado considerou ainda “um bocadinho exagerado” que se faça a ligação de Miguel Relvas à nacionalização do Efisa quando esta foi decidida por um Governo PS. O deputado socialista, João Paulo Correia, contra-argumentou dizendo que não se trata da questão da nacionalização, mas da recapitalização decidida pelo Governo de Passos Coelho e que é preciso perceber se há ou não “um eventual favorecimento”.
Já a deputada do CDS, Cecilia Meireles, que também votou a favor dos dois requerimentos, alertou para a necessidade de se fazer a distinção entre “factos políticos e insinuações”. O PCP votou a favor do esclarecimentos e o deputado do Bloco de Esquerda, Paulino Ascenção defendeu no entanto que esta ligação “é inaceitável”.
