Rádio Observador

Reestruturação da Dívida

Bruxelas diz que dívida portuguesa não está em debate neste momento

A Comissão Europeia disse que não existe nenhuma discussão em curso sobre a reestruturação da dívida portuguesa. Só o caso da Grécia é que está a ser debatido em Bruxelas.

OLIVIER HOSLET/EPA

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro disse esta quarta-feira, em Bruxelas, que uma eventual reestruturação da dívida só está a ser discutida, atualmente, ao nível europeu no caso da Grécia, e não para Portugal.

Durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, Valdis Dombrovskis, questionado sobre se há algum espaço ao nível europeu para uma discussão sobre a reestruturação da dívida para Portugal — assunto que esteve em destaque no debate de terça-feira na Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado para 2016 -, afirmou que, “atualmente”, a única discussão em curso se refere à Grécia.

“Como sabem, atualmente há algumas discussões relativamente à possibilidade de tomar algumas medidas sobre a dívida no caso da Grécia, uma vez completada com sucesso a primeira revisão do programa (de ajustamento em curso), tal como sublinhado nas conclusões do Eurogrupo. Não estamos atualmente a discutir isto no caso de qualquer outro país”, limitou-se a responder.

Na véspera, no segundo dia do debate parlamentar na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2016, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que, “se e quando” o debate em torno da renegociação da dívida pública se colocar em Bruxelas, Portugal estará presente na discussão, “mas não a suscitará”.

“Quanto ao debate que refere em relação às questões da dívida – que muito bem referiu que não temos uma visão necessariamente coincidente – o Governo está aberto para esse debate. Não o suscitaremos, mas estaremos lá se e quando esse debate se vier a concretizar em termos europeus”, respondeu o ministro das Finanças a uma questão colocada pelo deputado do PCP Paulo Sá.

Na semana passada, o PCP anunciou no fórum da TSF que vai apresentar uma proposta para renegociar a dívida, uma matéria que é também defendida pelo Bloco de Esquerda.

Já na segunda-feira, no final do primeiro dia do debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), o líder parlamentar do PS, Carlos César, admitiu que a renegociação da dívida é uma discussão “sempre em aberto”, mas que a prioridade nesta fase é aprovar o OE2016, feito com contas que não incorporam qualquer renegociação.

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