A agência de notação financeira Moody’s avisou esta quinta-feira que uma reestruturação da dívida soberana de Angola que implique perdas para os credores terá consequências no ‘rating’ do país, argumentando que a renegociação dos empréstimos bilaterais evidencia os riscos.

“Se se tornar claro que as renegociações foram de facto contempladas, isso poderia levar a um evento que a Moody’s consideraria um incumprimento financeiro, [e nesse caso] a Moody’s asseguraria que a avaliação do perfil de crédito era consistente com o aumento da probabilidade de um incumprimento financeiro”, escrevem os analistas, numa nota de análise.

O comentário, que não é uma ação de ‘rating’, serve de alerta para o Governo de Angola, que recentemente tem manifestado intenção de entrar em negociações com os credores para alterar as condições da dívida, mas sem apontar especificamente os contornos dessa intenção.

“As declarações ambíguas nos documentos oficiais em janeiro deixaram pouco claro o perímetro que se aplicaria às intenções do Governo de renegociar a dívida”, escrevem os analistas na nota hoje enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.

“Baseados parcialmente em discussões com o Governo, assumimos que apesar de o executivo querer realmente gerir mais ativamente as suas vulnerabilidades em 2018, não existe atualmente uma intenção de entrar em discussões com quaisquer credores para engendrar um resultado que a Moody’s poderia considerar um evento de incumprimento financeiro”, escrevem os analistas.

Nas definições metodológicas da Moody’s, um evento de crédito considerado um ‘default’ acontece sempre que o Governo propõe aos credores uma renegociação da dívida que implique alterações nos prazos ou nos montantes do pagamento, à semelhança do que aconteceu com Moçambique em 2016, quando propôs aos credores receberem juros mais elevados e um alargamento do prazo de pagamento do montante investido inicialmente.

No comentário hoje emitido, a Moody’s explica que não antecipa que isto vá acontecer, notando que encara como provável que o Governo tente apenas renegociar os empréstimos, o que, na definição metodológica da agência de notação financeira, não implica um ‘default’ e consequente descida do ‘rating’.

Devido ao fim da indexação do kwanza ao dólar, a moeda angolana deve desvalorizar-se e aumentar o rácio da dívida pública face ao PIB, o que aumenta automaticamente o custo da dívida.

“Confrontado com a perspetiva de um aumento do peso da dívida e dos custos de refinanciamento, o Governo quer melhorar a composição e o perfil da sua dívida, tentando, sempre que possível, trocar dívida de curto prazo e dívida em moeda estrangeira por instrumentos de longo prazo”, diz a Moody’s.

A agência avisa ainda que vai “continuar a acompanhar de perto a gestão financeira de Angola”, mas escreve que, “para já, os principais fatores que sustentam a trajetória do ‘rating’ no curto prazo continuam os mesmos que motivaram a degradação em outubro para B2 [abaixo do nível de recomendação de investimento, ou l’lixo’, como é conhecido] – abrandamento do crescimento, aumento do risco de liquidez e pressões externas”.