Ainda não há acordo em relação ao nome do futuro presidente do Conselho Económico e Social (CES). Os líderes parlamentares estão ainda a conversar e a tentar chegar a um consenso em torno da personalidade que deve suceder a Luís Filipe Pereira.
Segundo apurou o Observador, junto de fonte parlamentar do PS, os líderes parlamentares pediram o adiamento da eleição. A data ainda não está definida e só vai ser fechada na próxima conferência de líderes.
A bancada parlamentar do PSD entretanto também já se pronunciou. “Luís Montenegro e Carlos César já informaram o presidente da Assembleia da República que não entregam o nome relativo ao CES apenas pela razão de estarem a tentar encontrar uma metodologia global para todas as eleições que exijam dois terços”, explicam os sociais-democratas.
Esta é a segunda vez que o Presidente da Assembleia da República marca uma data para a eleição do substituto de Luís Filipe Pereira, sendo a segunda vez em que é adiada. Inicialmente, a eleição – que exige uma maioria de dois terços dos parlamentares (ou seja, exige entendimento entre os dois maiores partidos) – estava marcada para 12 de fevereiro, mas as negociações entre PS e PSD acabaram por falhar e não chegou a ser apresentada qualquer proposta de designação. Na última conferência de líderes, Ferro Rodrigues voltou a pressionar os partido marcando nova data: 10 de março, mas mais uma vez o prazo vai ser furado por falta de entendimento.
Sem nome consensualizado para o homem forte da concertação social, cargo importante nas negociações que são feitas entre patrões e sindicatos, e em plena discussão do Orçamento do Estado, os dois partidos evitam assim falar de um assunto sensível para ambos.
Certo é que a eleição do presidente do CES não aparece como um ato isolado. Em cima da mesa podem estar também outros cargos, cujos mandatos ainda não terminaram, mas que podem ser usados como moeda de troca: o provedor de Justiça (atualmente José Faria Costa) que termina o mandato em julho de 2017, e o presidente do Tribunal de Contas, que está a ser presidido interinamente desde a saída de Guilherme d’Oliveira Martins.
O mandato do líder da concertação social tem a duração de uma legislatura, pelo que Luís Filipe Pereira, que assumiu funções em maio do ano passado para substituir Silva Peneda (que saiu do cargo para ir para o gabinete de Jean-Claude Juncker em Bruxelas), já devia ter sido substituído. A atual legislatura começou em outubro, quando a Assembleia da República tomou posse.
