O CDS vai apresentar um projeto de resolução no Parlamento para o Governo levar o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas a votos na Assembleia da República, anunciou Assunção Cristas, líder do partido, esta sexta-feira.
O objetivo dos centristas é colocar a pressão do lado dos partidos mais esquerda, ao mesmo tempo que se distanciam da posição assumida pelos sociais-democratas — o PSD decidiu não apresentar qualquer projeto de resolução. “Entendemos que é importante e clarificador que todo os que se revêm [nestes documentos], PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes o possam dizer expressamente, atirou Assunção Cristas, à saída da feira da Ovibeja, em Beja.
A líder democrata-cristã, de resto, não poupou críticas ao Programa de Estabilidade e ao Plano Nacional de Reformas apresentados esta quinta-feira pelo Governo socialista. “Este documento não é nosso” e “este caminho não é o nosso. O [Programa de Estabilidade] não nos oferece credibilidade”. É altura de vincar as diferenças e de lembrar que o PS já tentou este caminho e falhou”, reiterou Assunção Cristas
A novidade [destes documentos] é a retoma da uma narrativa antiga que já conhecemos do PS, que é a narrativa de esconder debaixo do tapete e empurrar com a barriga a realidade do país”, criticou a centrista.
Assunção Cristas aproveitou para lembrar as considerações do Conselho de Finanças Pública que, ainda na quinta-feira, levantou muitas dúvidas sobre as previsões “otimistas” do Programa de Estabilidade. “Este Programa não reflete a realidade e não somos somos nós que o dizemos”.
Em Évora, à saída do encontro com o Presidente da República, António Costa preferiu não tecer qualquer comentário sobre a decisão do CDS.
Como explicava o Observador na quinta-feira, a decisão de levar ou não o Programa de Estabilidade a votos estava nas mãos do CDS, depois de Governo, PSD e de partidos mais à esquerda terem garantido que não iam apresentar qualquer projeto de resolução.
Apesar de ser uma prática comum, o Programa de Estabilidade não tem de ser votado na Assembleia da República, mas apenas discutido. Tal só acontece quando algum partido decide apresentar um projeto de resolução sobre o documento estratégico. Aí, o projeto de resolução é votado (e não o Programa de Estabilidade diretamente), servindo de barómetro à confiança que os vários partidos depositam ou não no Governo em funções. Ainda assim, o projeto de resolução não tem um caráter vinculativo – o chumbo não tem efeitos práticos, apenas políticos.
